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2024
O dirigismo estatal nos negócios jurídicos frente ao princípio constitucional da solidariedade : uma análise a partir das intersecções jurídicas entre o público e o privado derivado do constitucionalismo contemporâneo.
Wendt Júnior, Alido Alvino
;
Reis, Jorge Renato dos
;
Lucio, Aneline dos Santos Ziemann
2023
Intersecções jurídicas entre o público e o privado : a desjudicialização como instrumento do paradigma ético-constitucional da solidariedade para fins de concretização da dignidade da pessoa humana.
Lisboa, Juliana Follmer Bortolin
;
Reis, Jorge Renato dos
2022
Intersecções jurídicas entre o público e o privado e seus reflexos no loteamento de acesso controlado quanto à possível limitação aos direitos fundamentais de locomoção (direito de ir e vir) e da intimidade da vida privada e ao direito à cidade.
Jantsch, Marcela Araujo
;
Reis, Jorge Renato dos
2020
O testamento vital frente à proteção constitucional do direito à vida.
Tavares, Amanda Bernardi
;
Kohls, Cleize Carmelinda