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Navegando por Assunto Princípio da dignidade da pessoa humana

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2025A afetividade, a solidariedade e a dignidade da pessoa humana como tríade fundamentadora da configuração das relações familiares contemporâneas.Bertolo, Roger Wiliam; Reis, Jorge Renato dos
2024Capacitismo nas empresas a partir da lei brasileira de inclusão sob a perspectiva do princípio constitucional da solidariedade.Metz, Lisandra Inês; Reis, Jorge Renato dos
2025Direito à dignidade humana, vulnerabilidade e os territórios de morte na cidade de Santa Maria – RS : o juvenicídio entre 2018 e 2022.Zinn, Robson Luis; Costa, Marli Marlene Moraes da
2024O dirigismo estatal nos negócios jurídicos frente ao princípio constitucional da solidariedade : uma análise a partir das intersecções jurídicas entre o público e o privado derivado do constitucionalismo contemporâneo.Wendt Júnior, Alido Alvino; Reis, Jorge Renato dos; Lucio, Aneline dos Santos Ziemann
2023Intersecções jurídicas entre o público e o privado : a desjudicialização como instrumento do paradigma ético-constitucional da solidariedade para fins de concretização da dignidade da pessoa humana.Lisboa, Juliana Follmer Bortolin; Reis, Jorge Renato dos
2022Intersecções jurídicas entre o público e o privado e seus reflexos no loteamento de acesso controlado quanto à possível limitação aos direitos fundamentais de locomoção (direito de ir e vir) e da intimidade da vida privada e ao direito à cidade.Jantsch, Marcela Araujo; Reis, Jorge Renato dos
2024Limites e possibilidades do testamento vital no Brasil.Silva, Anna Claudia de Mello Paranhos da; Spengler, Fabiana Marion
2025A regularização fundiária urbana como instrumento da solidariedade para a efetivação da dignidade humana, a partir da realização do direito fundamental à moradia, nas intersecções jurídicas entre o público e o privado no constitucionalismo contemporâneo.Santos, Joslaine Valzelir de Menezes; Reis, Jorge Renato dos
2020O testamento vital frente à proteção constitucional do direito à vida.Tavares, Amanda Bernardi; Kohls, Cleize Carmelinda
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