Navegando por Assunto Princípio da dignidade da pessoa humana
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2025 | A afetividade, a solidariedade e a dignidade da pessoa humana como tríade fundamentadora da configuração das relações familiares contemporâneas. | Bertolo, Roger Wiliam; Reis, Jorge Renato dos |
| 2024 | Capacitismo nas empresas a partir da lei brasileira de inclusão sob a perspectiva do princípio constitucional da solidariedade. | Metz, Lisandra Inês; Reis, Jorge Renato dos |
| 2024 | O dirigismo estatal nos negócios jurídicos frente ao princípio constitucional da solidariedade : uma análise a partir das intersecções jurídicas entre o público e o privado derivado do constitucionalismo contemporâneo. | Wendt Júnior, Alido Alvino; Reis, Jorge Renato dos; Lucio, Aneline dos Santos Ziemann |
| 2023 | Intersecções jurídicas entre o público e o privado : a desjudicialização como instrumento do paradigma ético-constitucional da solidariedade para fins de concretização da dignidade da pessoa humana. | Lisboa, Juliana Follmer Bortolin; Reis, Jorge Renato dos |
| 2022 | Intersecções jurídicas entre o público e o privado e seus reflexos no loteamento de acesso controlado quanto à possível limitação aos direitos fundamentais de locomoção (direito de ir e vir) e da intimidade da vida privada e ao direito à cidade. | Jantsch, Marcela Araujo; Reis, Jorge Renato dos |
| 2024 | Limites e possibilidades do testamento vital no Brasil. | Silva, Anna Claudia de Mello Paranhos da; Spengler, Fabiana Marion |
| 2025 | A regularização fundiária urbana como instrumento da solidariedade para a efetivação da dignidade humana, a partir da realização do direito fundamental à moradia, nas intersecções jurídicas entre o público e o privado no constitucionalismo contemporâneo. | Santos, Joslaine Valzelir de Menezes; Reis, Jorge Renato dos |
| 2020 | O testamento vital frente à proteção constitucional do direito à vida. | Tavares, Amanda Bernardi; Kohls, Cleize Carmelinda |
