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Navegando por Assunto Processo penal

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020O acordo de não persecução penal : direito subjetivo e a (in)constitucionalidade do requisito da "confissão".Pereira, Thiago Thomas Menger; Garcia, Rogério Maia
2023O acordo de não persecução penal e o poder-dever do Ministério Público.Ferreira, Leonel Vitório Lima Ceratti; Marconatto, Cristiano Cuozzo
2022Acordo de não persecução penal.Metz, Gustavo Hansel; Ritt, Eduardo
2023A ação penal pública incondicionada para os crimes contra a dignidade sexual e o suposto conflito com o direito à privacidade da vítima.Weber, Lauren Rodrigues; Ritt, Caroline Fockink
2021A admissibilidade da carta psicografada como meio de prova no Tribunal do Júri.Henn, Letícia; Ritt, Eduardo
2017A aplicabilidade do princípio in dubio pro societate na sentença de pronúncia do rito do Tribunal do Júri.Staub, Julia Patrícia; Ritt, Eduardo
2019Audiência de custódia : o (res) surgimento das normas previstas nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos, para o sistema processual penal brasileiro.Wartchow, Jenifer Luísa; Ritt, Caroline Fockink
2016A colaboração premiada no combate ao crime organizado.Morais, Greice Vanesa Becker; Ritt, Eduardo
2021Crimes informáticos : uma análise sob a perspectiva do direito penal e processual penal.Santos, Carlos Mickael da Silva; Ritt, Caroline Fockink
2023O depoimento especial de crianças e adolescentes no sistema de justiça criminal : uma análise a partir da Lei nº 13.431/2017.Pappen, Luiza; Costa, Marli Marlene Moraes da
2017A eficácia da colaboração premiada como meio de obtenção de prova no combate ao crime organizado.Antoniolli, Bárbara Virgínia; Ahmad, Nidal Khalil
2016Garantismo penal : uma abordagem constitucional de suas formas negativa e positiva à luz do duplo viés do princípio da proporcionalidade.Machado, Bruna Sant'ana; Marconatto, Cristiano Cuozzo
2017A (im) possibilidade do cumprimento da pena privativa de liberdade após decisão de segundo grau.Paranhos, Melissa Corrêa; Ritt, Caroline Fockink
2015O implemento da audiência de custódia no sistema processual penal brasileiro.Silva, Caroline Netto da; Jora, Martin Albino
2021A (in)violabilidade do princípio da presunção de inocência no ordenamento jurídico brasileiro : na ótica da legislação, da jurisprudência e dos agentes públicos.Hedlund, Giovanna Cardoso; França, Leandro Ayres
2018A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri.Pereira, Érison Silva; Laner, Vinícius Ferreira
2015A influência da mídia no processo penal brasileiro e a ofensa aos princípios constitucionais penais e processuais penais.Latosinski, Sônia Paula; Ritt, Caroline Fockink
2022A justiça negociada no processo penal brasileiro.Carvalho, Leonardo Rosa de; Marconatto, Cristiano Cuozzo
2017Medidas assecuratórias na lavagem de dinheiro.Bobsin, Richard Witt; Romero, Diego
2016Natureza jurídica da prisão em flagrante e suas modalidades.Massulo, Vinícius Azevedo; Prediger, Rui
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