Navegando por Assunto Registro de imóveis
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2019 | Atos extrajudiciais : tabelionato de notas e registro de imóveis. | Santos, Taiane Wachholz dos; Maas, Rosana Helena |
2020 | As consequências jurídicas da aquisição de apartamento na condição de fração ideal de incorporação sem individualização no Registro de Imóveis. | Germano, Tamara Guincheski; Cella, Aline Burin |
2018 | Necessidade (ou não) do registro do contrato de promessa de compra e venda para fins de adjudicação. | Alves, Érica Veiga; Reis, Jorge Renato dos |
2019 | O Registro de Imóveis como instrumento de concretização da função social da propriedade e consequente materializador do princípio constitucional da solidariedade. | Dornelles, Daniélle; Reis, Jorge Renato dos |
2022 | A regularização de imóveis sob a ótica da tributação municipal de Capão da Canoa : limites e possibilidades. | Albuquerque, Leonardo Campos Paraguassu de; Cella, Aline Burin |
2024 | Regularização fundiária e governo digital : diretrizes para uma plataforma de apoio ao planejamento, implementação e controle de políticas públicas baseadas em evidências. | Bruch, Tiago Bruno; Reck, Janriê Rodrigues |
2021 | Serviços notariais e registrais no contexto do Estado Democrático de Direito e o estudo de caso do Projeto More Legal para a formação de uma política pública permanente de regularização fundiária. | Faccenda, Guilherme Augusto; Leal, Rogério Gesta |
2024 | A tecnologia no âmbito do registro de imóveis como instrumento da solidariedade na concretização da dignidade humana, no processo das intersecções jurídicas entre o público e o privado derivado do constitucionalismo contemporâneo brasileiro. | Martins, Ricardo Anderson Rios de Souza; Reis, Jorge Renato dos |