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Navegando por Assunto Registro de imóveis

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019Atos extrajudiciais : tabelionato de notas e registro de imóveis.Santos, Taiane Wachholz dos; Maas, Rosana Helena
2020As consequências jurídicas da aquisição de apartamento na condição de fração ideal de incorporação sem individualização no Registro de Imóveis.Germano, Tamara Guincheski; Cella, Aline Burin
2018Necessidade (ou não) do registro do contrato de promessa de compra e venda para fins de adjudicação.Alves, Érica Veiga; Reis, Jorge Renato dos
2024Projeto gleba legal e a implementação das políticas públicas extrajudiciais de regularidade imobiliária rural no contexto territorial dos municípios de Paraíso do Sul, Dom Pedrito e Ipê/RS.Faccenda, Guilherme Augusto; Deponti, Cidonea Machado; Silveira, Rogério Leandro Lima da
2019O Registro de Imóveis como instrumento de concretização da função social da propriedade e consequente materializador do princípio constitucional da solidariedade.Dornelles, Daniélle; Reis, Jorge Renato dos
2022A regularização de imóveis sob a ótica da tributação municipal de Capão da Canoa : limites e possibilidades.Albuquerque, Leonardo Campos Paraguassu de; Cella, Aline Burin
2024Regularização fundiária e governo digital : diretrizes para uma plataforma de apoio ao planejamento, implementação e controle de políticas públicas baseadas em evidências.Bruch, Tiago Bruno; Reck, Janriê Rodrigues
2021Serviços notariais e registrais no contexto do Estado Democrático de Direito e o estudo de caso do Projeto More Legal para a formação de uma política pública permanente de regularização fundiária.Faccenda, Guilherme Augusto; Leal, Rogério Gesta
2024A tecnologia no âmbito do registro de imóveis como instrumento da solidariedade na concretização da dignidade humana, no processo das intersecções jurídicas entre o público e o privado derivado do constitucionalismo contemporâneo brasileiro.Martins, Ricardo Anderson Rios de Souza; Reis, Jorge Renato dos
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