Navegando por Assunto Responsabilidade (Direito)

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017O abandono afetivo e a responsabilidade civil dos pais pelos danos causados no desenvolvimento psicossocial dos filhos.Matos, Jamili Meyer de; Bendler, Karina Meneghetti
2016Abandono afetivo inverso : responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais idosos.Almeida, Taís Silva de; Cella, Aline Burin
2019Abandono de idosos em Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPI : análise de direitos e responsabilidades.Krug, Juliana Santa Catharina; Silva Júnior, Edison Botelho
2020A aplicabilidade da teoria da perda de uma chance no direito brasileiro.Machado, Luísa; Rehbein, Veridiana Maria
2020A aplicação dos novos pressupostos da responsabilidade civil aos riscos da sociedade de informação, no Brasil, a partir da Quarta Revolução Industrial.Barbosa, Eduardo Lemos; Adolfo, Luiz Gonzaga Silva; Cerreda, Marcos Almeida
2017O dano moral nas relações de consumo.Machado, Amanda; Rehbein, Veridiana Maria
2019O dano moral punitivo-pedagógico e a análise da cultura do mero aborrecimento nas relações de consumo.Rosa, Mateus Souza da; Laner, Vinícius Ferreira
2022A desinformação difundida pela administração pública e seus agentes públicos : limites e possibilidades para a configuração de um ilícito e mecanismos de controle e responsabilização de seus agentes.Hübner, Bruna Henrique; Reck, Janriê Rodrigues; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
2021Desistência da adoção no Brasil : uma análise da responsabilidade civil dos adotantes.Griguc, Maurício Nader; Lemos, Maitê Damé Teixeira
2018Desvio produtivo do consumidor.Fonseca, Ana Luiza Borges da; Rehbein, Veridiana Maria
2021Direito médico preventivo : uma forma de minimizar os impactos decorrentes da judicialização na relação médico x paciente.Miranda, Maria Amélia de Campos; Lauxen, Elis Cristina Uhry
2014O Estado como garantidor da segurança pública.Fraga, Cláudia Luiza de; Marconatto, Cristiano Cuozzo
2015O impeachment configurado no sistema brasileiro : entre seus aspectos jurídicos e políticos.Brandalise, Giulianna de Miranda; Bitencourt, Caroline Muller
2023Indenização pelo tempo perdido nas relações de consumo : uma análise da teoria do desvio produtivo.Swarowsky, Eduarda Elisa; Rehbein, Veridiana Maria
2016A (ir)responsabilidade civil por dano moral e/ou material nos casos de declaração de interrupção da gravidez sob a perspectiva do princípio constitucional da solidariedade.Werle, Caroline Cristiane; Reis, Jorge Renato dos
2015Liberdade de expressão e violação da privacidade na sociedade da informação : uma análise a partir do marco civil da internet e dos novos paradigmas da responsabilidade civil.Pereira, Eduardo Peres; Adolfo, Luiz Gonzaga Silva
2017Os limites da publicidade infantil no código de proteção e defesa do consumidor.Mota, Letícia; Rehbein, Veridiana Maria
2018A proteção de dados pessoais nas redes de internet por meio das novas teorias da responsabilidade civil.Pessôa, Tatiane de Fátima da Silva; Adolfo, Luiz Gonzaga Silva
2017Publicidade de consumo dirigida ao público infantil : regulamentação estatal e ação comunitária.Gonçalves, Alex Silva; Schmidt, João Pedro
2023A responsabilidade civil decorrente da desistência da adoção no estágio de convivência.Silva, Fernanda Dias da; Brendler, Karina Meneghetti