Navegando por Assunto Separação de poderes
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2020 | A atuação do poder executivo na edição de medidas provisórias : uma análise crítica na perspectiva da separação de poderes. | Rohde, Karol Elis Kellermann; Bitencourt, Caroline Muller |
2018 | Imbricações do presidencialismo de coalizão no modelo democrático representativo desenhado na Constituição Brasileira de 1988. | Stacke, Maiara Scartezini; Friedrich, Denise |
2015 | O impeachment configurado no sistema brasileiro : entre seus aspectos jurídicos e políticos. | Brandalise, Giulianna de Miranda; Bitencourt, Caroline Muller |
2018 | A (in)existência de limitações constitucionais ao poder de mutação pelo Supremo Tribunal Federal. | Lemos, Isadora Ulrich; Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel |
2014 | Judicialização e ativismo judicial : o Supremo Tribunal Federal entre a interpretação e a intervenção na esfera de atuação dos demais poderes - uma análise a partir das manifestações na fundamentação de suas decisões. | Alves, Felipe Dalenogare; Leal, Mônia Clarissa Hennig |
2024 | Presidencialismo de coalizão : o modo de formação das coalizões e a (des)consolidação democrática no Brasil. | Becker, Vanessa Thomas; Leal, Rogério Gesta |