Navegando por Assunto Servidores públicos

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016O constitucionalismo contemporâneo e o controle das políticas de pessoal no serviço público : omissão administrativa e sua configuração como patologia corruptiva.Schneider, Gustavo Alberto; Reck, Janriê Rodrigues
2020Da (im)possibilidade de manutenção do servidor público municipal aposentado pelo regime geral da previdência social no cargo.Polydoro, William Böck; Richter, Luiz Egon
2024A formação para o trabalho do servidor penitenciário do Rio Grande do Sul nas políticas públicas de educação e saúde voltadas à população privada de liberdade.Schwarzbold, Pauline; Possuelo, Lia Gonçalves; Krug, Suzane Beatriz Frantz
2018O mandado de injunção no direito brasileiro e suas possíveis limitações em relação à proteção e tutela dos direitos frente à inércia do legislador : uma abordagem crítica a partir da greve do servidor público.Silveira, Sabrine Noronha; Bitencourt, Caroline Muller
2022O papel do servidor público na Constituição Federal de 1988 para a concretização do estado democrático de direito : uma missão ameaçada pela PEC n.º 32/2020.Renner, Carlos Eduardo Santos; Bitencourt, Caroline Muller
2023Participação e controle social no serviço público e fomento administrativo : limites e possibilidades no cenário brasileiro.Teixeira, Albano Busato; Bitencourt, Caroline Muller; Schier, Adriana da Costa Ricardo
2015Reflexos da metabolização dos conflitos a partir da implementação da mediação enquanto política pública no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, no tocante aos servidores mediadores.Estivalet, Josiane Caleffi; Spengler, Fabiana Marion