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2018A concepção solidarista de solução de conflitos nas relações inter-privadas frente à relativização da dicotomia público/privado e as adequações no ensino jurídico brasileiro : proposta de novo perfil de egresso em superação à lógica do litígio e em direção à lógica da solidariedade.Ziemann, Aneline dos Santos; Reis, Jorge Renato dos
2015A constitucionalização do direito privado e o princípio da solidariedade como paradigma nas relações contratuais cíveis.Lorenzi, Camila Lima Côrtes; Reis, Jorge Renato dos; Pereira, Monique
2019O Código Civil brasileiro pós Estatuto da Pessoa com Deficiência como efetivador do princípio constitucional da solidariedade.Schroeder, Helena Carolina; Reis, Jorge Renato dos
2020Os direitos humanos e o princípio da solidariedade como elementos da erradicação do trabalho escravo contemporâneo no Brasil.Jaques, Gustavo; Reis, Suzéte da Silva
2024O dirigismo estatal nos negócios jurídicos frente ao princípio constitucional da solidariedade : uma análise a partir das intersecções jurídicas entre o público e o privado derivado do constitucionalismo contemporâneo.Wendt Júnior, Alido Alvino; Reis, Jorge Renato dos; Lucio, Aneline dos Santos Ziemann
2018O espetáculo na sociedade da informação : política pública de Direito dos Danos por risco do desenvolvimento fundamentada no princípio constitucional da solidariedade.Bagatini, Júlia; Adolfo, Luiz Gonzaga Silva
2019O Estatuto da Pessoa com Deficiência como concretizador do princípio da solidariedade no ordenamento jurídico brasileiro.Freitas, Priscila de; Reis, Jorge Renato dos
2022A hipervulnerabilidade do idoso no superendividamento : as intersecções jurídicas entre o público e o privado a determinar políticas públicas sob o viés da solidariedade na fase pré-contratual.Steffens, Bárbara Michele Kunde; Reis, Jorge Renato dos
2015O instituto da função social como instrumento de efetivação do princípio constitucional da solidariedade no direito de autor na perspectiva do constitucionalismo contemporâneo.Ziemann, Aneline dos Santos; Reis, Jorge Renato dos
2023Intersecções jurídicas entre o público e o privado : a desjudicialização como instrumento do paradigma ético-constitucional da solidariedade para fins de concretização da dignidade da pessoa humana.Lisboa, Juliana Follmer Bortolin; Reis, Jorge Renato dos
2022Intersecções jurídicas entre o público e o privado e seus reflexos no loteamento de acesso controlado quanto à possível limitação aos direitos fundamentais de locomoção (direito de ir e vir) e da intimidade da vida privada e ao direito à cidade.Jantsch, Marcela Araujo; Reis, Jorge Renato dos
2016A (ir)responsabilidade civil por dano moral e/ou material nos casos de declaração de interrupção da gravidez sob a perspectiva do princípio constitucional da solidariedade.Werle, Caroline Cristiane; Reis, Jorge Renato dos
2020O papel do registro civil das pessoas naturais na concretização da dignidade humana a partir da solidariedade nas novas atribuições como ofícios da cidadania.Dahlke, Cassia Proença; Reis, Jorge Renato dos
2017A parceria público-privada nas relações com os resíduos da construção civil : desafios contemporâneos fundamentados na solidariedade para a concretização de um direito fundamental ao meio ambiente equilibrado.Marinho, Jefferson Luiz Alves; Reis, Jorge Renato dos
2019O princípio constitucional da solidariedade como expediente à pacificação dos conflitos trabalhistas.Souza, Lucas Nader de; Reis, Jorge Renato dos
2020O princípio constitucional da solidariedade como instrumento de concretização da dignidade da pessoa humana nas atividades do tabelionato de notas.Mirandolli, Caroline; Reis, Jorge Renato dos
2018O princípio da solidariedade na constitucionalização do direito privado como forma de prevenção ao litígio judicial nas relações interpessoais.Brandt, Fernanda; Reis, Jorge Renato dos
2022Regularização fundiária sob a ótica do princípio constitucional da solidariedade como instrumento de concretização da dignidade da pessoa humana.Vargas, Thiago de Castro Brandão; Reis, Jorge Renato dos
2024O sistema educacional inclusivo ressignificando a dignidade de pessoas neurodivergentes e/ou com deficiência : políticas públicas de educação inclusiva no ensino superior a partir do princípio da solidariedade no processo de intersecções jurídicas entre o público e o privado.Freitas, Priscila de; Reis, Jorge Renato dos; Lucio, Aneline dos Santos Ziemann
2022Usucapião extrajudicial : uma forma de regularização fundiária solidária.Lima, Bárbara Santiago de; Reis, Jorge Renato dos
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