Navegando por Assunto Subsidiariedade

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 8 de 8
Data do documentoTítuloAutor(es)
2018Aglomerações urbanas e governança interfederativa do estatuto da metrópole : reflexões do panorama gaúcho a partir do princípio da subsidiariedade.Pereira, Lázaro Cardoso; Hermany, Ricardo
2018Análise da Lei n° 13.415/17 enquanto reconhecimento da educação como responsabilidade comunitária : a partir de políticas públicas de desenvolvimento local e a teoria do princípio da subsidiariedade.Antonello, Isabelle Pinto; Hermany, Ricardo; Costa, Marli Marlene Moraes da
2020A atuação do terceiro setor na prestação do serviço público de educação básica nos municípios : limites à subsidiariedade e discricionariedade na perspectiva do direito administrativo social.Lehmen, João Felipe; Bitencourt, Caroline Muller; Gabardo, Emerson
2017A concretização da perspectiva horizontal do princípio da subsidiariedade a partir da análise da política pública do Programa Habitacional Residencial Viver Bem de Santa Cruz do Sul : limites e possibilidades.Krug, Willyam Cristian; Hermany, Ricardo
2020O controle externo a partir da atuação do Tribunal de Contas : as diretrizes do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e o seu papel como indutor de políticas públicas na gestão da saúde no âmbito municipal.Machado, Betieli da Rosa Sauzem; Hermany, Ricardo
2022A cooperação entre municípios de fronteira em políticas públicas de saúde : uma análise dos acordos internacionais pendentes de aprovação no Brasil.Quintana, Glênio Borges; Hermany, Ricardo
2014Participação e controle social na gestão municipal no Brasil e em Portugal : uma análise à luz do direito social de Gurvitch.Giacobbo, Guilherme Estima; Hermany, Ricardo; Oliveira, António Cândido de
2016Poder local e políticas públicas para a juventude rural : uma abordagem com base no princípio da subsidiariedade.Dupont, Fabiano Rodrigo; Hermany, Ricardo