Navegando por Assunto Subsidiariedade
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2018 | Aglomerações urbanas e governança interfederativa do estatuto da metrópole : reflexões do panorama gaúcho a partir do princípio da subsidiariedade. | Pereira, Lázaro Cardoso; Hermany, Ricardo |
2018 | Análise da Lei n° 13.415/17 enquanto reconhecimento da educação como responsabilidade comunitária : a partir de políticas públicas de desenvolvimento local e a teoria do princípio da subsidiariedade. | Antonello, Isabelle Pinto; Hermany, Ricardo; Costa, Marli Marlene Moraes da |
2020 | A atuação do terceiro setor na prestação do serviço público de educação básica nos municípios : limites à subsidiariedade e discricionariedade na perspectiva do direito administrativo social. | Lehmen, João Felipe; Bitencourt, Caroline Muller; Gabardo, Emerson |
2017 | A concretização da perspectiva horizontal do princípio da subsidiariedade a partir da análise da política pública do Programa Habitacional Residencial Viver Bem de Santa Cruz do Sul : limites e possibilidades. | Krug, Willyam Cristian; Hermany, Ricardo |
2020 | O controle externo a partir da atuação do Tribunal de Contas : as diretrizes do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e o seu papel como indutor de políticas públicas na gestão da saúde no âmbito municipal. | Machado, Betieli da Rosa Sauzem; Hermany, Ricardo |
2022 | A cooperação entre municípios de fronteira em políticas públicas de saúde : uma análise dos acordos internacionais pendentes de aprovação no Brasil. | Quintana, Glênio Borges; Hermany, Ricardo |
2014 | Participação e controle social na gestão municipal no Brasil e em Portugal : uma análise à luz do direito social de Gurvitch. | Giacobbo, Guilherme Estima; Hermany, Ricardo; Oliveira, António Cândido de |
2016 | Poder local e políticas públicas para a juventude rural : uma abordagem com base no princípio da subsidiariedade. | Dupont, Fabiano Rodrigo; Hermany, Ricardo |