Navegando por Assunto União estável
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2020 | Casamento civil e união estável : os limites para equiparação dos efeitos dos institutos nos processos de cobrança e execuções. | Bidarte, Victória Naujorks; Spengler, Fabiana Marion |
2018 | O direito sucessório na união estável : (in) constitucionalidade do tratamento entre companheiros e cônjuges, a partir do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal. | Botlender, Gisiele Andrade; Brendler, Karina Meneghetti |
2018 | Os efeitos da equiparação do direito sucessório do cônjuge e do companheiro na condição de herdeiros necessários. | Thürmer, Marina Esperança; Lemos, Maitê Damé Teixeira |
2024 | A entidade familiar da união estável poliamor : desafios jurídicos e a necessidade de atualização doutrinária e sistemática quanto à partilha de bens. | Müller, Lucas André; Schmidt, Ramônia |
2023 | Namoro qualificado ou união estável? : as intervenções jurídicas no campo do afeto. | Lemes, Nicole Assmann; Spengler Neto, Theobaldo |
2015 | Traçando semelhanças e diferenças entre casamento e união estável : avanços e retrocessos no código civil de 2002. | Duarte, Keity Daniele; Friedrich, Denise Bittencourt |