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Autor(es)
2017
A aplicabilidade da Lei Maria da Penha : uma análise da sua efetividade considerando os meios de prova admitidos.
Rosa, Alice Pereira Vargas da
;
Kohls, Cleize Carmelinda
2023
A aplicabilidade do Instituto da Mediação Penal nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Moisés, Camily Raíssa
;
Marconatto, Cristiano Cuozzo
2018
A aplicação da Lei Maria da Penha em casos de transgêneros.
Goerck, Bruna Werle
;
Porto, Rosane Teresinha Carvalho
2021
A aplicação da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica.
Silva, Renata Duarte
;
Marconatto, Cristiano Cuozzo
2015
A aplicação das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha em casais homossexuais, transexuais e namorados em coabitação.
Gomes, Sabrina Netto
;
Ritt, Caroline Fockink
2019
Custo-benefício para a implementação de casa-abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica no município de Capão da Canoa.
Silva, Stéfani Amaral
;
Etges, Filipe Madsen
2020
Da violência de gênero à violência doméstica : a síndrome da mulher espancada como legítima defesa preordenada nos Tribunais de Justiça norte-americanos e brasileiro.
Henn, Tainá Caroline da Rosa
;
Ritt, Caroline Fockink
2023
O direito fundamental ao trabalho às vítimas de violência doméstica após o prazo previsto na Lei nº 11.340 de 2006 : uma análise acerca da possibilidade da criação de uma garantia provisória de emprego.
Fontoura, Isadora Hörbe Neves da
;
Reis, Suzéte da Silva
2015
A eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica contra a mulher.
Oliveira, Andressa Porto de
;
Medeiros, Vinícius D'Andrea de
2022
A eficácia das políticas públicas que visam coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres em Capão da Canoa.
Daneres, Patricia Silveira
;
Lauxen, Elis Cristina Uhry
2020
Garantias trabalhistas às mulheres em cenário de violência doméstica e familiar.
Fontoura, Isadora Hörbe Neves da
;
Reis, Suzéte da Silva
2017
O impacto da judicialização de delitos provenientes da violência doméstica contra a mulher após a vigência da Lei Maria da Penha, no Cariri cearense.
Araujo, Antonia Cileide de
;
Costa, Marli Marlene Moraes da
2018
A importância da palavra da vítima nos crimes de estupro praticados no ambiente doméstico e familiar.
Freitas, Vanessa Stéffany
;
Ritt, Eduardo
2020
A Justiça Restaurativa e a Lei Maria da Penha : quando solucionar o conflito se torna mais benéfico do que punir.
Silva, Geliana Dáfini da
;
Porto, Rosane Teresinha Carvalho
2017
A Lei Maria da Penha e sua efetividade.
Fanfa, Valquíria Souza
;
Prediger, Rui
2015
Lei Maria da Penha, seus reflexos sociais, eficácia e efetividade com relação ao feminicídio.
Gama, Paula Genifer Gonçalves da
;
Ritt, Caroline Fockink
2020
Organização das Nações Unidas e sua influência institucional no combate à violência contra as mulheres, no Brasil e no Equador.
Kaufmann, Júlia
;
Deponti, Cidonea Machado
2017
A relevância da palavra da vítima nos processos originados pela violência doméstica e familiar contra a mulher.
Fernandes, Rafaela Haas
;
Ritt, Eduardo
2021
Tribunal das redes : narrativas de violência contra a mulher na internet.
Szczecinski, Fernanda Junkherr
;
Piccinin, Fabiana
