Navegando por Assunto Igualdade

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2022O dever-poder da administração pública na criação de conselhos municipais para a promoção da igualdade racial no Brasil a partir dos compromissos do direito administrativo social.Schuster, Tatiana dos Santos; Bitencourt, Caroline Muller; Richter, Luiz Egon
2019Feminização das migrações internacionais e luta pelo reconhecimento como garantia da igualdade de gênero e direitos humanos das mulheres refugiadas no Brasil : contribuições da teoria de Axel Honneth.Schwinn, Simone Andrea; Costa, Marli Marlene Moraes da; Buckel, Sonja
2015Gênero no meio rural : a mulher na diversificação produtiva, no contexto da monocultura do tabaco, no município de Agudo/RS-Brasil.Chimini, Letícia; Deponti, Cidonea Machado
2017A importância da implantação de Procons municipais na busca pela igualdade material.Silveira, Cassiano Reinaldo da; Rehbein, Veridiana Maria; Silva Júnior, Edison Botelho
2018Margem de apreciação do legislador e diálogo institucional na perspectiva do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos nas decisões relativas a políticas públicas de proteção às minorias.Moraes, Maria Valentina de; Leal, Mônia Clarissa Hennig; Cavallo, Gonzalo Aguilar
2023A proteção dos direitos humanos de grupos vulneráveis e minoritários nas Constituições Estaduais brasileiras : uma análise a partir do constitucionalismo multinível e do IUS Constitucionale Commune na América Latina.Andrade, Luis Gustavo Medeiros de; Leal, Mônia Clarissa Hennig; Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
2023A representatividade das mulheres na política brasileira e a (des)necessidade de uma política pública de cotas por reserva de cadeiras para equilíbrio da democracia representativa.Leite, Lívia Maria Firmino; Bittencourt, Denise Martins
2019O Supremo Tribunal Federal e as minorias : uma análise das decisões em demandas relativas à não discriminação e realização do direito de igualdade.Leonhardt Junior, Sérgio Elemar; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2022O uso ou não de "categorias suspeitas" de discriminação pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento de ações de não discriminação relativas a grupos vulneráveis.Vargas, Eliziane Fardin de; Leal, Mônia Clarissa Hennig