Navegando por Assunto Usucapião
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2014 | Análise constitucional da usucapião familiar. | Moni, Alexandre Rocha; Borba, Éverton José Helfer de |
| 2020 | A arguição de usucapião como tese defensiva e a (im)possibilidade de registro da sentença que julgue improcedente os pedidos iniciais. | Catarini, Ruan Zancanaro; Cella, Aline Burin |
| 2022 | A demanda de usucapião familiar para aquisição de bens imóveis no Sistema Jurídico Brasileiro. | Silva, Luiz Cesar da; Lauxen, Elis Cristina Uhry |
| 2020 | Regularização fundiária : um estudo de caso no município de Capão da Canoa. | Fagundes, Cleber; Lauxen, Elis Cristina Uhry |
| 2017 | Regularização fundiária urbana como efetivadora do direito fundamental à moradia no constitucionalismo contemporâneo na perspectiva de intersecções entre o público e o privado. | Cassel Júnior, Flávio; Reis, Jorge Renato dos |
| 2023 | A responsabilidade pelo pagamento do imposto predial e territorial urbano em imóveis adquiridos pela usucapião. | Stenzel, Arthur Ferreira Floriano; Cella, Aline Burin |
| 2018 | Usucapião extrajudicial : possibilidades e implicações. | Eichelberger, Marilia Roberta; Laner, Vinícius Ferreira |
| 2021 | A usucapião extrajudicial : todas as modalidades de usucapião são possíveis de serem declaradas pelo procedimento extrajudicial? | Neumann, Betina Luana; Maas, Rosana Helena |
| 2022 | Usucapião extrajudicial : uma forma de regularização fundiária solidária. | Lima, Bárbara Santiago de; Reis, Jorge Renato dos |
| 2020 | A usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária : Provimento 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça. | Santos, Laura Zambarda Guerreiro dos; Maas, Rosana Helena |
| 2018 | Usucapião extrajudicial em análise. | Lemes, Bruno Nunes; Maas, Rosana Helena |
