Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11624/1059
Autor(es): Turela, Alexandre de Almeida
Título: Direito social e democracia administrativa local : por uma nova estratégia no combate à corrupção.
Data do documento: 2015
Resumo: O presente trabalho tem como tema o combate à corrupção e limita-se à apresentação de uma nova estratégia a partir da superação dos paradigmas jurídico e político hegemônicos. O objetivo central é desenvolver uma estratégia de combate à corrupção mediante a reorientação da relação entre Estado e sociedade. Para tanto, primeiramente é analisado e criticado o paradigma jurídico monista e proposta sua superação por meio da adoção de um paradigma jurídico pluralista. Na sequência, dedica-se à pesquisa do paradigma democrático elitista, com crítica ao modelo democrático hegemônico e à apresentação de um novo modelo que combine a democracia representativa com a democracia participativa, propiciando o fortalecimento e a abertura de novos espaços democráticos, especialmente junto à Administração Pública local. Por fim, o foco é na investigação das patologias corruptivas, com o estudo de suas características, das formas como as mesmas são tradicionalmente enfrentadas e dos discursos surgidos com pretensão de solução para, ao final, propor uma nova estratégia que redefina a atuação no combate à corrupção com base nos novos paradigmas apresentados. O método de procedimento utilizado foi o histórico-crítico, localizando o contexto histórico no qual foram concebidos os paradigmas vigentes para propor sua superação com a adoção de novos paradigmas. A temática do presente trabalho está enquadrada na Linha de Pesquisa ?Políticas Públicas de Inclusão Social? por sua perspectiva de apresentar uma nova estratégia de combate à corrupção que se coadune com o empoderamento do cidadão junto ao espaço público e possibilite a gestão compartida do bem público.
Resumo em outro idioma: This work has as its core theme the fight against corruption and limited to presentation of a new strategy from the overcoming of legal and political paradigms hegemonic. The main objective is the development of strategy to combat corruption by reorienting the relationship between State and society. Therefore, firstly the analysis and criticised monistic legal paradigm and proposed overcoming them through the adoption of a pluralistic legal paradigm. Next, is dedicated to the research of elitist democratic paradigm, with criticism of democratic hegemonic model and the presentation of a new model that combines representative democracy to participatory democracy, leading to the strengthening and the opening of new democratic spaces, especially with the municipalities. Finally, the focus and investigation of corrupting diseases, with the study of its characteristics, the ways in which they are traditionally faced and discourses that have arisen with pretension of solution for the end to propose a new strategy that redefines the performance in combating corruption based on new paradigms presented. The procedure used was the method of historical-critical, locating the historical context in which the current paradigms are designed to propose to overcome them with the adoption of new paradigms. The thematic of this work is framed in the Line of Research "Public Policies of Social Inclusion" for your prospect to present a new strategy to combat corruption that is consistent with the empowerment of the citizen with the public space and enable the management shared the public affairs.
Nota: Inclui bibliografia.
Instituição: Universidade de Santa Cruz do Sul
Curso/Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo de obra: Dissertação de Mestrado
Assunto: Corrupção administrativa
Direitos sociais
Crime contra a administração pública
Administração local
Democracia
Orientador(es): Hermany, Ricardo
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado

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