Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://hdl.handle.net/11624/1109| Autor(es): | Massulo, Vinícius Azevedo |
| Título: | Natureza jurídica da prisão em flagrante e suas modalidades. |
| Data do documento: | 2016 |
| Resumo: | O presente trabalho monográfico trata do tema "a natureza jurídica da prisão em flagrante e suas modalidades". Pretende-se, à luz da literatura recente e relevante a propósito da situação em tela, analisar, discutir e apresentar os principais aspectos teóricos que envolvem essa problemática. Para tanto, utiliza-se a metodologia de pesquisa bibliográfica que consiste, basicamente, na leitura, fichamento e comparação das teorias dos principais autores do Direito que tratam desse problema. Partiu-se da análise acerca dos aspectos históricos da prisão, bem como de suas diferentes espécies, diferenciando o sujeito ativo e passivo da prisão em flagrante. Prosseguiu-se com uma discussão sobre qual a atual natureza jurídica da prisão em flagrante, comparando-a com concepções de legislações anteriores de nosso país, assim como um breve estudo em relação à forma que outras nações tratam o assunto. Por fim, analisaram-se as modalidades de flagrante e suas diferenças à luz do Código de Processo Penal. |
| Resumo em outro idioma: | This monograph deals with the theme "the legal nature of the prison in the act and its modalities." It is intended, in the light of recent and relevant literature regarding the situation on the screen, analyze, discuss and present the main theoretical aspects involved in this issue. Therefore, it uses the literature search methodology whichconsists basically in reading, book report and comparison of theories of the main authors of the law whom address this problem. It started from the analysis about the historical aspects of the prison, as well as their different species, differentiating the active subject and the passive prison in the act. It continued with a discussion of what the current legal status of the prison in the act, comparing it tothe previous conceptions of legislation of our country, as well as a brief study regarding the way the other nations treat the subject. Finally, was analyzed the terms of the act and their differences in the light of the Criminal Procedure Code. |
| Nota: | Inclui bibliografia. |
| Instituição: | Universidade de Santa Cruz do Sul |
| Curso/Programa: | Curso de Direito |
| Tipo de obra: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Assunto: | Processo penal Flagrante delito Prisão |
| Orientador(es): | Prediger, Rui |
| Aparece nas coleções: | Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Vinícius Azevedo Massulo.pdf | 276.59 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Este item está licenciado sob uma Licença Creative Commons
