Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://hdl.handle.net/11624/1302| Autor(es): | Aquino, Quelen Brondani de |
| Título: | A gestão das políticas públicas de gênero : uma análise ao plano plurianual 2010-2013 e 2014-2017 enquanto política pública de empoderamento e autonomia da mulher no município de Santa Cruz do Sul - RS. |
| Data do documento: | 2014 |
| Resumo: | As questões de gênero ganharam destaque na agenda política somente nas últimas décadas, em razão, principalmente, do movimento de mulheres, que no último século foram protagonistas de uma série de conquistas que mudou a posição das mulheres no contexto social. Contudo, não se pode esquecer que no transcorrer da história elas sempre ocuparam um papel de subalternidade perante os homens, foram, e ainda são, vítimas de discriminação de gênero em função do sexo, e, ainda hoje, a violência contra a mulher é uma das principais barreiras à promoção da equidade. Portanto, o presente trabalho tem por objetivo realizar um estudo dos elementos que compõem as relações de gênero e que desencadeiam diversas formas de discriminação contra a mulher, e nesse contexto compreender os seus reflexos na sociedade contemporânea, especialmente na construção dos direitos sociais; nesse sentido, busca-se analisar de que maneira ocorre a transversalidade na gestão das políticas públicas com perspectiva de gênero no município de Santa Cruz do Sul, bem como se através dela é possível promover a equidade e o respeito à diversidade, o empoderamento e a autonomia da mulher. Para tanto, dividiu-se o trabalho em três capítulos. O primeiro tem por finalidade estudar a gênese da cultura da dominação masculina nas relações de gênero, que desencadeiam a prática de violência contra a mulher, especialmente a violência simbólica. Na sequência, o segundo pretende abordar a proteção aos direitos e garantias fundamentais da mulher, perpassando pelo ordenamento jurídico brasileiro e internacional, dando-se ênfase para as questões de gênero, assim, tem-se que a violência de gênero é uma verdadeira afronta aos direitos humanos. Ao mesmo tempo que o reconhecimento dos direitos humanos das mulheres fundamentaram a inserção da Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, no ordenamento jurídico brasileiro. Por fim, o terceiro capítulo tem por intuito estudar a gestão das políticas públicas com a perspectiva de gênero, desse modo realiza-se um esboço conceitual e metodológico das políticas públicas, bem como pretende-se a compreensão da necessária transversalidade das políticas públicas com a perspectiva de gênero, abordando-se, especialmente, o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres enquanto mecanismo de empoderamento feminino no cenário nacional. Para, então, realizar-se uma análise ao Plano Plurianual 2010-2013 e 2014-2017, do município de Santa Cruz do Sul, para aferir de que maneira a perspectiva de gênero é conduzida pelos gestores municipais na elaboração dos referidos Planos. Destaca-se que para realização da pesquisa foi utilizado o método dedutivo de abordagem, bem como o método de procedimento monográfico e como técnica, a pesquisa bibliográfica, buscando realizar o desenvolvimento do tema proposto a partir de referencial teórico. |
| Resumo em outro idioma: | Les questions de genre ont gagné importance dans l'agenda politique qu'au cours des dernières décennies , principalement en raison du mouvement des femmes , qui au siècle dernier ont été protagonistes dans une série de conquêtes qui a changé la position des femmes dans le contexte social . Cependant , on ne peut pas oublier que, dans le cours de l'histoire , elles ont toujours occupé un rôle de soumission devant les hommes, étaient , et sont encore victimes de discrimination sexuelle fondée sur le sexe , et , aujourd'hui , la violence contre les femmes est un principaux obstacles à la promotion de l'équité . Pourtant , la présente étude vise à mener une étude des éléments de relations entre les sexes et qui déclenchent diverses formes de discrimination contre les femmes , et dans ce contexte, de comprendre leurs réflexions sur la société contemporaine , en particulier dans la construction des droits sociaux ; em sens , nous cherchons à analyser comment la transversalité se produit dans la gestion des politiques publiques dans une perspective de genre dans la ville de Santa Cruz do Sul , ainsi que par il est possible de promouvoir l'équité et le respect de la diversité , de l'autonomisation et de l'autonomie des femmes . Pour ce faire , nous avons divisé le travail en trois chapitres . Le premier était d'étudier la genèse de la culture de la domination masculine dans les relations entre les sexes , qui déclenchent la pratique de la violence contre les femmes , notamment la violence symbolique . Après la seconde vise à remédier à la protection des droits et garanties fondamentaux des femmes , en passant par la loi brésilienne et internationale , mettant l'accent sur les questions de genre , nous avons ainsi que la violence de genre est un véritable affront à droits humains . Au même temps que la reconnaissance des droits humains des femmes justifiant l'insertion de la Loi 11.340/06 , connu sous le nom da Maria Penha , le système juridique brésilien . Enfin , le troisième chapitre vise à étudier la gestion des politiques publiques avec une perspective de genre , ainsi il y aura un plan conceptuel et méthodologique des politiques publiques , ainsi que vouloir comprendre la transversalité nécessaire des politiques publiques perspective de genre , approche , surtout le Plan national de politiques pour lês femes en tant que mécanisme de l'autonomisation des femmes sur la scène nationale . Pour ensuite effectuer une analyse pour le plan pluriannuel 2010-2013 et 2014-2017, la villede Santa Cruz do Sul , pour évaluer la façon dont la perspective de genre est menée par les gestionnaires municipaux dans l'élaboration de ces plans . Il est à noter que pour la réalisation de l'approche déductive de recherche de la méthode utilisée , et la méthode de la procédure et comment l'art monographique , la littérature , cherchant à réaliser le développement du cadre théorique proposé de thème. |
| Nota: | Inclui bibliografia. |
| Instituição: | Universidade de Santa Cruz do Sul |
| Curso/Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Tipo de obra: | Dissertação de Mestrado |
| Assunto: | Direitos das mulheres Violência contra as mulheres Direitos humanos Direitos fundamentais Política pública |
| Orientador(es): | Costa, Marli Marlene Moraes da |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Quelen Brondani de Aquino.pdf | 918.86 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Este item está licenciado sob uma Licença Creative Commons
