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dc.contributor.authorCunha, Paula-
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.titleO trabalho infantil e a exploração de crianças e adolescentes no meio artístico.pt_BR
dc.date.issued2016-
dc.degree.localSanta Cruz do Sulpt_BR
dc.contributor.advisorReis, Suzéte da Silva-
dc.degree.departmentCurso de Direitopt_BR
dc.description.abstractThis paper addresses the issue of child labor characterized by exploitation of children and adolescents in the arts, initially analyzing what means of exploitation of child labor, and which leads to children as early desktop. In this line, it approaches how the artwork can be distorted, creating an employment relationship, which includes apparently lawful conditions for society. For the development of this work was made use of literary references, obtained by physical library offered by the course of law, as well as virtual materials, such as, e-books and possible appreciation sites, where it was found the great impact of the theme, using also actors (the) junior as "case study" in order to highlight the employment relationship. In this way, find a solution to the problem addressed, namely: Considering that the Federal Constitution prohibits any kind of child labor in Brazil, the introduction of children and adolescents in the artistic field would not be in compliance with the legislation? Thus, it seeks to demonstrate that all forms of child labor is prohibited by Brazilian law.pt_BR
dc.description.notaInclui bibliografia.pt_BR
dc.subject.otherTrabalho infantilpt_BR
dc.subject.otherMenores - Empregopt_BR
dc.subject.otherMenores - Estatuto legal, leis, etc.pt_BR
dc.subject.otherFormação profissionalpt_BR
dc.subject.otherDireitos das criançaspt_BR
dc.subject.otherDireitos dos adolescentespt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11624/1334-
dc.date.accessioned2017-01-03T13:48:55Z-
dc.date.available2017-01-03T13:48:55Z-
dc.degree.grantorUniversidade de Santa Cruz do Sulpt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho aborda o tema trabalho infantil caracterizado através da exploração de crianças e adolescentes no meio artístico, analisando inicialmente quais os meios de exploração da mão de obra infantil, e o que leva crianças tão precocemente ao ambiente de trabalho. Nesta linha, aborda-se de que maneira o trabalho artístico pode ser desvirtuado, gerando uma relação de emprego, a qual abarca condições aparentemente lícitas para a sociedade. Para o desenvolvimento do presente trabalho, fez-se uso de referências literárias, obtidas através da biblioteca física oferecida pelo curso de direito, bem como por materiais virtuais, como, por exemplo, e-books e sites de possível apreciação, onde constatou-se a grande repercussão do tema, utilizando ainda, atores (as) mirins como "estudo de caso", com o objetivo de evidenciar a relação de emprego. Desta forma, buscar uma solução para o problema abordado, qual seja: Tendo em vista que a Constituição Federal proíbe qualquer espécie de trabalho infantil no Brasil, a introdução de crianças e adolescentes no ramo artístico não estaria em desacordo com a legislação? Assim, busca-se demonstrar que toda e qualquer forma de trabalho infantil é vedada pela legislação brasileira.pt_BR
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