Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado : 152 Visualizar estatísticas

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2020O controle externo a partir da atuação do Tribunal de Contas : as diretrizes do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e o seu papel como indutor de políticas públicas na gestão da saúde no âmbito municipal.Machado, Betieli da Rosa Sauzem; Hermany, Ricardo
2020O Conselho Municipal de Educação de Santa Cruz do Sul : uma análise do seu procedimento interno a partir da perspectiva da teoria procedimental Habermasiana de democracia deliberativa.Ertel, Roberta de Moura; Leal, Rogério Gesta
2019As estratégias e ações de políticas públicas para o enfrentamento da exploração do trabalho infantil nos lixões.Martins, Matheus Denardi Paz; Custódio, André Viana; Lima, Fernanda da Silva
2019Relações de gênero e empoderamento feminino nas organizações camponesas sob a perspectiva comunitarista : uma análise no movimento dos pequenos agricultores do Vale do Rio Pardo.Cardoso, Suelem Silveira; Schmidt, João Pedro
2019A aplicação retroativa de lei da ficha limpa e suas implicações ao Estado Democrático de direito brasileiro.Silva, Rodrigo Trevisan da; Friedrich, Denise
2018Margem de apreciação do legislador e diálogo institucional na perspectiva do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos nas decisões relativas a políticas públicas de proteção às minorias.Moraes, Maria Valentina de; Leal, Mônia Clarissa Hennig; Cavallo, Gonzalo Aguilar
2019Feminização das migrações internacionais e luta pelo reconhecimento como garantia da igualdade de gênero e direitos humanos das mulheres refugiadas no Brasil : contribuições da teoria de Axel Honneth.Schwinn, Simone Andrea; Costa, Marli Marlene Moraes da; Buckel, Sonja
2019Os direitos à saúde e à educação de meninos e meninas : uma análise sobre a medicalização infantil e o transtorno de deficit de atenção e hiperatividade com base no Programa Saúde na Escola em Santa Maria RS.Botton, Letícia Thomasi Jahnke; Costa, Marli Marlene Moraes da
2020As estratégias e ações de políticas públicas para a erradicação da exploração sexual comercial nos municípios brasileiros no contexto jurídico e político da teoria da proteção integral dos direitos da criança e do adolescente.Moreira, Rafael Bueno da Rosa; Custódio, André Viana
2018A democratização das decisões do Conselho de Saúde do município de Vera Cruz : uma análise a partir das teorias da democracia.Dhiel, Paulo José; Friedrich, Denise
2019Políticas públicas de desenvolvimento e inclusão social em pequenos municípios : perspectivas a partir da análise de municípios do Alto da Serra do Botucaraí - RS.Oliveira, Vagner de; Hermany, Ricardo
2019Os direitos fundamentais sociais e a jurisdição constitucional brasileira : uma análise da repercussão e da efetividade da audiência pública da saúde na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.Leitão, Roberta Pereira; Leal, Mônia Clarissa Hennig; Silva, Rogério Luiz Nery da
2019O Supremo Tribunal Federal e as minorias : uma análise das decisões em demandas relativas à não discriminação e realização do direito de igualdade.Leonhardt Junior, Sérgio Elemar; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2019O controle social e participação popular e seus espaços de conformação no orçamento público : os casos da saúde e educação.Moreira, Marcia da Silveira; Bitencourt, Caroline Muller
2019O princípio constitucional da solidariedade como expediente à pacificação dos conflitos trabalhistas.Souza, Lucas Nader de; Reis, Jorge Renato dos
2019Fundações privadas de assistência social e de educação : estudo da moralidade tributária das imunidades.Paludo, Vívian; Rodrigues, Hugo Thamir
2019A definição de critérios mínimos para a delimitação das áreas de influência no estudo de impacto de vizinhança no meio ambiente urbano como política pública de gestão sustentável .Castro, Flávio Barboza de; Leal, Rogério Gesta
2019O Ministério Público do Trabalho como promotor da política nacional de incentivo à autocomposição de conflitos.Costa, Márcio Dutra da; Spengler, Fabiana Marion
2018O dever de proteção a autodeterminação informativa na sociedade da informação.Brandt, Lais Michele; Adolfo, Luiz Gonzaga Silva; Pereira, Alexandre Libório Dias
2017A judicialização da política pública de saúde e as consequências causadas por seu impacto financeiro no município do Crato / CE : desafios e estratégias de cooperação dos gestores locais.Andrade, José Batista de; Hermany, Ricardo
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