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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015A regularização de lotes com a utilização de More Legal de acordo com o provimento Nº21/2011 da CGJ/RS.Prates, Roberta de Lima; Maas, Rosana Helena
2015Direito urbanístico e políticas públicas : estímulos legais e fiscais para a adoção de técnicas sustentáveis na construção civil, quanto à implantação de telhados verdes.Kist, Tânia; Rehbein, Veridiana Maria
2020Regularização fundiária : um estudo de caso no município de Capão da Canoa.Fagundes, Cleber; Lauxen, Elis Cristina Uhry
2020A política pública de intervenção urbanística e o regime jurídico dos grandes projetos urbanos : os limites e as possibilidades de inovação no exercício da competência municipal.Vanin, Fábio Scopel; Reck, Janriê Rodrigues
2021O regime urbanístico a partir de Henri Lefebvre e David Harvey : o direito à cidade e a responsabilidade dos governos locais na efetivação dos instrumentos de recuperação de mais-valias fundiárias.Giacobbo, Guilherme Estima; Hermany, Ricardo; Rocha, Joaquim Manuel Freitas da
2018Aglomerações urbanas e governança interfederativa do estatuto da metrópole : reflexões do panorama gaúcho a partir do princípio da subsidiariedade.Pereira, Lázaro Cardoso; Hermany, Ricardo
2019A efetividade do estatuto da cidade para promoção do desenvolvimento urbano : avanços e limitações em cidades médias do Rio Grande do Sul.Jardim, Fernanda Teixeira; Silveira, Rogério Leandro Lima da