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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016A colisão entre os direitos fundamentais à liberdade de expressão e de comunicação e os direitos fundamentais à privacidade e à intimidade : uma análise sob a óptica do Supremo Tribunal Federal na sociedade da informação.Kunde, Bárbara Michele Morais; Adolfo, Luiz Gonzaga Silva
2015Liberdade de expressão e violação da privacidade na sociedade da informação : uma análise a partir do marco civil da internet e dos novos paradigmas da responsabilidade civil.Pereira, Eduardo Peres; Adolfo, Luiz Gonzaga Silva
2017Tribunal do Júri : a influência da mídia nas decisões do Conselho de Sentença.Rosa, Cassia Juliana Ferreira da; Mahmud, Nidal Khalil Ahmad Mohamad
2018Proposição de política pública brasileira de promoção aos direitos humanos ao esquecimento e à proteção da personalidade respeitada a preservação da memória e da informação nos bancos de dados alocados no ciberespaço.Souza, Liege Alendes de; Gorczevski, Clovis
2018Os limites ao exercício do direito fundamental à liberdade de expressão : um estudo dos critérios extraídos dos julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.Gehres, Claudia de Barros; Bitencourt, Caroline Muller
2018O direito ao esquecimento aplicado ao ordenamento jurídico : a colisão existente entre os direitos fundamentais de liberdade de expressão e da dignidade da pessoa humana.Silva, Patrícia Sabrina da; Frantz, Diogo
2022As possíveis restrições à liberdade de expressão dos membros do Ministério Público em face da dimensão objetiva dos direitos fundamentais e a atuação dos órgãos correicionais.Souza, Celso Jerônimo de; Leal, Mônia Clarissa Hennig; Gavião Filho, Anizio Pires

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