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Autor(es)
2018
Intervenções do Ministério Público para assistência a saúde na rede básica de Santa Cruz do Sul.
Fürstenau, Andressa Raymundo
;
Cunha, Ana Zoé Schilling da
2019
A possibilidade jurídica de o Ministério Público firmar termo de ajustamento de conduta em casos de improbidade administrativa.
Basso, Augusto Nöller
;
Friedrich, Denise
2022
As possíveis restrições à liberdade de expressão dos membros do Ministério Público em face da dimensão objetiva dos direitos fundamentais e a atuação dos órgãos correicionais.
Souza, Celso Jerônimo de
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
;
Gavião Filho, Anizio Pires
2023
O acordo de não persecução penal e o poder-dever do Ministério Público.
Ferreira, Leonel Vitório Lima Ceratti
;
Marconatto, Cristiano Cuozzo
Índice
Autor
1
Basso, Augusto Nöller
1
Ferreira, Leonel Vitório Lima Cer...
1
Fürstenau, Andressa Raymundo
1
Souza, Celso Jerônimo de
Assunto
1
Ação civil pública
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal
1
Corrupção
1
Direito administrativo
1
Direitos fundamentais
1
Direitos políticos
1
Enfermagem
1
Improbidade administrativa
1
Liberdade de expressão
1
Persecução penal
.
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Data de Publicação
1
2023
1
2022
1
2019
1
2018