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Autor(es)
2019
O Supremo Tribunal Federal e as minorias : uma análise das decisões em demandas relativas à não discriminação e realização do direito de igualdade.
Leonhardt Junior, Sérgio Elemar
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2018
Margem de apreciação do legislador e diálogo institucional na perspectiva do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos nas decisões relativas a políticas públicas de proteção às minorias.
Moraes, Maria Valentina de
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
;
Cavallo, Gonzalo Aguilar
2022
O uso ou não de "categorias suspeitas" de discriminação pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento de ações de não discriminação relativas a grupos vulneráveis.
Vargas, Eliziane Fardin de
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2023
A proteção dos direitos humanos de grupos vulneráveis e minoritários nas Constituições Estaduais brasileiras : uma análise a partir do constitucionalismo multinível e do IUS Constitucionale Commune na América Latina.
Andrade, Luis Gustavo Medeiros de
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
;
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Índice
Autor
1
Andrade, Luis Gustavo Medeiros de
1
Leonhardt Junior, Sérgio Elemar
1
Moraes, Maria Valentina de
1
Vargas, Eliziane Fardin de
Assunto
4
Direitos fundamentais
4
Igualdade
3
Brasil. Constituição (1988)
3
Brasil. Supremo Tribunal Federal
3
Controle da constitucionalidade
2
Direito constitucional
2
Direitos humanos
1
América Latina
1
Corte Interamericana de Direitos ...
1
Direitos das mulheres
.
próximo >
Data de Publicação
1
2023
1
2022
1
2019
1
2018