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Título
Autor(es)
2014
Judicialização e ativismo judicial : o Supremo Tribunal Federal entre a interpretação e a intervenção na esfera de atuação dos demais poderes - uma análise a partir das manifestações na fundamentação de suas decisões.
Alves, Felipe Dalenogare
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2015
Controle jurisdicional de políticas públicas : o direito cooperativo de Peter Häberle como fundamento para uma noção de cooperação entre os poderes e para a atuação do judiciário como um "novo" ator no âmbito das políticas públicas.
Lemos, Maitê Damé Teixeira
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2020
O papel do poder judiciário em um estado pós - democrático e as contribuições da pós - verdade em sua configuração.
Osório, Caroline Ferreira
;
Bitencourt, Caroline Muller
2021
A (in)violabilidade do princípio da presunção de inocência no ordenamento jurídico brasileiro : na ótica da legislação, da jurisprudência e dos agentes públicos.
Hedlund, Giovanna Cardoso
;
França, Leandro Ayres
2017
Ativismo judicial : a atuação do Supremo Tribunal Federal ante as práticas corruptivas.
Almeida, Alcione de
;
Leal, Rogério Gesta
2023
A eficácia da mediação sanitária como política pública autocompositiva de acesso humanizado à justiça.
Mesquita, Jordana Schmidt
;
Spengler, Fabiana Marion
;
Sturza, Janaína Machado
Índice
Autor
1
Almeida, Alcione de
1
Alves, Felipe Dalenogare
1
Hedlund, Giovanna Cardoso
1
Lemos, Maitê Damé Teixeira
1
Mesquita, Jordana Schmidt
1
Osório, Caroline Ferreira
Assunto
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal
2
Política pública
1
Acesso à justiça
1
Corrupção - Brasil
1
Direito constitucional
1
Direito e política
1
Direitos sociais
1
Estado de direito
1
Jurisdição
1
Medidas cautelares
.
próximo >
Data de Publicação
1
2023
1
2021
1
2020
1
2017
1
2015
1
2014