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Autor(es)
2014
Judicialização e ativismo judicial : o Supremo Tribunal Federal entre a interpretação e a intervenção na esfera de atuação dos demais poderes - uma análise a partir das manifestações na fundamentação de suas decisões.
Alves, Felipe Dalenogare
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2015
Os efeitos das decisões emanadas pelo STF no controle repressivo de constitucionalidade e na súmula vinculante.
Krug, Maiara
;
Bitencourt, Caroline Muller
2015
A compreensão sobre o conceito de dignidade da pessoa humana : contribuições da hermenêutica filosófica de Gadamer e crítica à doutrina e à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na abordagem deste conceito.
Talon, Evinis da Silveira
;
Bitencourt, Caroline Muller
2015
O critério do dever de proteção nas condenações brasileiras no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma perspectiva comparativa à compreensão do Supremo Tribunal Federal.
Alves, Fernando Roberto Schnorr
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
;
Galdámez Zelada, Liliana Andrea
2016
A incidência da reserva do possível em seus diferentes contextos de aplicação : uma análise dos julgados do Supremo Tribunal Federal.
Lima, Sabrina Santos
;
Bitencourt, Caroline Muller
2017
Jurisdição constitucional e política orçamentária : a (im)possibilidade de controle concentrado de constitucionalidade das leis orçamentárias no Brasil.
Deprá, Vinícius Oliveira Braz
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2016
O Supremo Tribunal Federal e a sociedade da informação : uma análise sobre a relação entre a judicialização e a midiatização no âmbito do estado democrático de direito.
Stahlhofer, Augusto
;
Adolfo, Luiz Gonzaga Silva
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2016
O controle de constitucionalidade exercido pelo Tribunal de Contas e a possível usurpação de competência do Supremo Tribunal Federal.
Machado, Betieli da Rosa Sauzem
;
Bitencourt, Caroline Muller
2017
Supremacia do interesse público e indisponibilidade do interesse público e sua utilização na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça : uma análise crítica à luz do dever de motivação substancial.
Borges, Daniel de Souza
;
Bitencourt, Caroline Muller
2017
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas : uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal à luz do processo de constitucionalização do direito privado.
Schott, Josias Michel
;
Reis, Jorge Renato dos
Índice
Autor
1
Almeida, Alcione de
1
Alves, Felipe Dalenogare
1
Alves, Fernando Roberto Schnorr
1
Alves, Marcia Fernanda
1
Andrade, Luis Gustavo Medeiros de
1
Azambuja, Bruno Kern
1
Borges, Daniel de Souza
1
Crestane, Dérique Soares
1
Delazeri, Luiz Henrique
1
Deprá, Vinícius Oliveira Braz
.
próximo >
Assunto
11
Direitos fundamentais
8
Controle da constitucionalidade
6
Brasil. Constituição (1988)
4
Direito constitucional
4
Direitos humanos
4
Jurisdição
3
Direito à saúde
3
Estado de direito
3
Igualdade
3
Minorias
.
próximo >
Data de Publicação
3
2023
4
2022
3
2020
5
2019
2
2018
4
2017
3
2016
3
2015
1
2014