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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015O instituto da função social como instrumento de efetivação do princípio constitucional da solidariedade no direito de autor na perspectiva do constitucionalismo contemporâneo.Ziemann, Aneline dos Santos; Reis, Jorge Renato dos
2015A constitucionalização do direito privado e o princípio da solidariedade como paradigma nas relações contratuais cíveis.Lorenzi, Camila Lima Côrtes; Reis, Jorge Renato dos; Pereira, Monique
2016A (ir)responsabilidade civil por dano moral e/ou material nos casos de declaração de interrupção da gravidez sob a perspectiva do princípio constitucional da solidariedade.Werle, Caroline Cristiane; Reis, Jorge Renato dos
2017A parceria público-privada nas relações com os resíduos da construção civil : desafios contemporâneos fundamentados na solidariedade para a concretização de um direito fundamental ao meio ambiente equilibrado.Marinho, Jefferson Luiz Alves; Reis, Jorge Renato dos
2018A concepção solidarista de solução de conflitos nas relações inter-privadas frente à relativização da dicotomia público/privado e as adequações no ensino jurídico brasileiro : proposta de novo perfil de egresso em superação à lógica do litígio e em direção à lógica da solidariedade.Ziemann, Aneline dos Santos; Reis, Jorge Renato dos
2018O princípio da solidariedade na constitucionalização do direito privado como forma de prevenção ao litígio judicial nas relações interpessoais.Brandt, Fernanda; Reis, Jorge Renato dos
2019O Estatuto da Pessoa com Deficiência como concretizador do princípio da solidariedade no ordenamento jurídico brasileiro.Freitas, Priscila de; Reis, Jorge Renato dos
2018O espetáculo na sociedade da informação : política pública de Direito dos Danos por risco do desenvolvimento fundamentada no princípio constitucional da solidariedade.Bagatini, Júlia; Adolfo, Luiz Gonzaga Silva
2019O Código Civil brasileiro pós Estatuto da Pessoa com Deficiência como efetivador do princípio constitucional da solidariedade.Schroeder, Helena Carolina; Reis, Jorge Renato dos
2019O princípio constitucional da solidariedade como expediente à pacificação dos conflitos trabalhistas.Souza, Lucas Nader de; Reis, Jorge Renato dos

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