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Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado : 299

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2024Capacitismo nas empresas a partir da lei brasileira de inclusão sob a perspectiva do princípio constitucional da solidariedade.Metz, Lisandra Inês; Reis, Jorge Renato dos
2025Diálogo jurisdicional sob uma perspectiva de discriminação estrutural entre Supremo Tribunal Federal e Corte Interamericana de Direitos Humanos no julgamento de ações relativas ao uso das forças policiais de segurança pública.Lima, Bárbara Santiago de; Leal, Rogério Gesta; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2025A democracia interna na Ordem dos Advogados do Brasil : análise do processo ético-disciplinar e das eleições internas e sua adequação aos preceitos democráticos insculpidos na constituição de 1988 e na ODS 16.Anversa, Cássio Simon; Friedrich, Denise
2025As decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região atinentes a responsabilidade no limbo jurídico previdenciário e trabalhista.Rodrigues, Chaiana Ramos; Reis, Suzéte da Silva
2025Políticas públicas para o acesso à educação no ensino fundamental para crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista no município de Agudo/RS.Pfüller, Débora Franciele; Custódio, André Viana; Souza, Ismael Francisco de
2025Gestão local e as novas tecnologias – ODS 11 : a boa administração, a governança algorítmica e a aplicação de iniciativas de smart cities em metrópoles brasileiras e nas cidades do Vale do Rio Pardo.Pagel, Guilherme da Silveira; Hermany, Ricardo
2025Laboratórios de inovação na política pública de inovação a partir da perspectiva do governo digital.Rohde, Karol Elis Kellermann; Bitencourt, Caroline Muller; Cabral, Flávio Garcia
2024Improbidade administrativa enquanto fenômeno corruptivo e o papel do Ministério Público.Giron, Leonardo; Leal, Rogério Gesta
2025Radicalização da democracia digital e legitimidade democrática da constituição : análise das decisões do Supremo Tribunal Federal a partir da teoria do constitucionalismo democrático de Post e Siegel.Schoenherr, Mateus Henrique; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2025O exercício da cidadania ecológica, a partir do direito à informação ao consumidor, como instrumento de proteção do direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.Lara, Sherydan Engler; Gorczevski, Clovis
2025A transversalidade de gênero nas políticas públicas em busca da concretização do direito à saúde das mulheres trabalhadoras rurais do município de Rio Pardo/RS.Quintana, Stéffani das Chagas; Costa, Marli Marlene Moraes da
2025A afetividade, a solidariedade e a dignidade da pessoa humana como tríade fundamentadora da configuração das relações familiares contemporâneas.Bertolo, Roger Wiliam; Reis, Jorge Renato dos
2024Justiciabilidade dos direitos sociais na Corte Interamericana de Direitos Humanos : o novo caminho pós-caso Lagos del Campo versus Perú (2017-2023).Müller, Letícia Joana; Maas, Rosana Helena
2025A misoginia presente na classe média e sua influência nas políticas públicas de combate à violência sexual contra meninas no Brasil.Tedesco, Ramon Barcellos; Custódio, André Viana
2025A arbitragem enquanto instrumento da política pública heterocompositiva de resolução de conflitos nas relações familiares entre cônjuges ou companheiros.Konzen, Carolina Kolling; Spengler, Fabiana Marion; Costa, Patrícia Ayub da
2024A utilização do compliance na administração pública brasileira enquanto instrumento de prevenção e combate às práticas corruptivas no âmbito de contratos administrativos na área da saúde.Oliveira, Chaiene Meira de; Leal, Rogério Gesta
2024Déficits de políticas públicas de inclusão social para imigrantes no Brasil : perspectivas de soluções multiculturalistas.Pires, Fabiano Braga; Leal, Rogério Gesta
2024Regularização fundiária e governo digital : diretrizes para uma plataforma de apoio ao planejamento, implementação e controle de políticas públicas baseadas em evidências.Bruch, Tiago Bruno; Reck, Janriê Rodrigues
2024Plataformização do trabalho : a responsabilidade (civil e laboral) das empresas de aplicativos de entrega de alimentos por acidentes de trânsito (trabalho) envolvendo jovens trabalhadores no brasil, especialmente após 2020.Araújo, Júlian Marcelino; Custódio, André Viana; Souza, Ismael Francisco de
2023O reconhecimento do trabalho infantil como tempo de serviço para fins de concessão de aposentadoria no Brasil decorrente da responsabilidade do estado por omissão na oferta de políticas públicas para crianças e adolescentes.Machado, Andrei da Rosa Sauzem; Custódio, André Viana; Goldschmidt, Rodrigo
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