Data do documento	Título	Autor(es)
2018	Aglomerações urbanas e governança interfederativa do estatuto da metrópole : reflexões do panorama gaúcho a partir do princípio da subsidiariedade.	Pereira, Lázaro Cardoso; Hermany, Ricardo
2018	O espetáculo na sociedade da informação : política pública de Direito dos Danos por risco do desenvolvimento fundamentada no princípio constitucional da solidariedade.	Bagatini, Júlia; Adolfo, Luiz Gonzaga Silva
2018	Condições e possibilidades de constituição de políticas públicas a partir da experiência da Operação Lava Jato enquanto enfrentamento da corrupção envolvendo a responsabilidade da pessoa jurídica no Brasil.	Sbardellotto, Fábio Roque; Leal, Rogério Gesta
2017	As práticas corruptivas no setor da educação pública, seus efeitos para a sociedade brasileira e o controle social como forma de combater a corrupção.	Ahlert, Mara; Leal, Rogério Gesta
2019	Políticas públicas e participação juvenil : o cicloativismo em favor da mobilidade urbana e do direito à cidade em Porto Alegre (2010-2014).	Santos, Cristiano Lange dos; Custódio, André Viana; Belloso Martín, Nuria
2018	O princípio da autonomia da vontade coletiva diante da Lei n.13.467/2017 na busca da efetivação dos direitos sociais.	Pereira, Flavia Alejandra Fernández; Machado, Raimar
2019	Limites e possibilidades da mediação digital como política pública potencializadora do direito fundamental de acesso à justiça no Brasil.	Jaques, Marcelo Dias; Gorczevski, Clovis
2018	A inclusão de pessoas com deficiência na Universidade de Santa Cruz do Sul - 2012 - 2017 : uma perspectiva comunitarista.	Bürger, Lilian Jacobi; Schmidt, João Pedro
2017	A democracia como direito fundamental exercido por meio da cidadania ativa : uma análise da participação popular no Poder Legislativo Municipal de Juazeiro do Norte - CE, no ano de 2016.	Fernandes, Cícera Amanda Guilherme; Gorczevski, Clovis
2018	A proteção de dados pessoais nas redes de internet por meio das novas teorias da responsabilidade civil.	Pessôa, Tatiane de Fátima da Silva; Adolfo, Luiz Gonzaga Silva
2017	A negociação coletiva sob a luz do constitucionalismo contemporâneo : como as alterações previstas na Lei nº 13.467/17 podem contribuir para o desenvolvimento social e econômico.	Sordi, Guilherme Prestes de; Machado, Raimar
2017	A política pública de acesso à justiça contida na Resolução nº 125 do CNJ aplicada aos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.	Mattos, Mitson Mota de; Spengler, Fabiana Marion
2018	Desonerações fiscais concedidas pela União incidentes no imposto sobre produtos industrializados e seus reflexos no âmbito municipal na execução de políticas públicas de desenvolvimento social : análise sob o olhar da Justiça Fiscal.	Soares, Francis Porto; Rodrigues, Hugo Thamir
2018	O princípio da solidariedade na constitucionalização do direito privado como forma de prevenção ao litígio judicial nas relações interpessoais.	Brandt, Fernanda; Reis, Jorge Renato dos
2017	Limites da busca da verdade material na sociedade da informação : uma análise a partir do processo judicial eletrônico trabalhista brasileiro.	Mello, Daniele Côrte; Adolfo, Luiz Gonzaga Silva
2017	A ação popular enquanto mecanismo de controle social da administração pública no enfrentamento da corrupção : uma avaliação exemplificativa a partir de estudos de casos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.	Silva, Carla Luana da; Leal, Rogério Gesta
2018	O empoderamento da mulher através da transversalidade de gênero nas políticas públicas : uma análise da política nacional de economia solidária.	Moura, Analice Schaefer de; Costa, Marli Marlene Moraes da
2018	O uso dos princípios para o afastamento das regras jurídicas : uma crítica à discricionariedade judicial nas decisões do habeas corpus nº 126.292/SP e das ações declaratórias de constitucionalidade nº 43 e 44 do STF.	Rodrigues, Alexandre Brandão; Bitencourt, Caroline Muller
2018	A concepção solidarista de solução de conflitos nas relações inter-privadas frente à relativização da dicotomia público/privado e as adequações no ensino jurídico brasileiro : proposta de novo perfil de egresso em superação à lógica do litígio e em direção à lógica da solidariedade.	Ziemann, Aneline dos Santos; Reis, Jorge Renato dos
2018	Proposição de política pública brasileira de promoção aos direitos humanos ao esquecimento e à proteção da personalidade respeitada a preservação da memória e da informação nos bancos de dados alocados no ciberespaço.	Souza, Liege Alendes de; Gorczevski, Clovis