Data do documento	Título	Autor(es)
2018	A gestão dos serviços públicos de cartórios extrajudiciais face os postulados teóricos da teoria procedimental da democracia : a busca pela democratização.	Mendes, Wesley Figueiredo; Friedrich, Denise
2018	Políticas públicas para inserção da mulher imigrante no mercado de trabalho decente : uma análise com base na Lei nº 13.445/2017 e na realidade existente no município de Porto Alegre/RS.	Fetzner, Andréa Pellegrini; Costa, Marli Marlene Moraes da
2019	A mediação escolar apresentada pelo programa educacional de resistência às drogas e à violência (PROERD) como política pública de prevenção e tratamento de conflitos escolares no município de Rio Pardo.	Silva, Silvio Erasmo Souza da; Spengler, Fabiana Marion
2018	Constituição sintética ou analítica. Carta de 1988, um documento prestacional que necessita de ser questionado.	Saenger Júnior, Sebaldo Edgar; Reis, Suzéte da Silva
2019	O direito humano à saúde : uma análise das decisões da CIDH quanto as medidas impostas aos estados e a natureza do direito à saúde - direito social ou individual?	Daroit, Ana Paula; Leal, Mônia Clarissa Hennig; Maas, Rosana Helena
2018	A sub-representação política das mulheres no parlamento brasileiro : o "teto de cristal" político-jurídico e os desafios às políticas públicas para a sua superação.	Gonzatti, Renata Maria; Costa, Marli Marlene Moraes da
2019	O Estatuto da Pessoa com Deficiência como concretizador do princípio da solidariedade no ordenamento jurídico brasileiro.	Freitas, Priscila de; Reis, Jorge Renato dos
2019	Possibilidades constitucionais para a vinculação da aplicação da sobra de duodécimo nas câmaras municipais : uma leitura a partir da democracia participativa.	Pereira, Paulo de Tarso; Reck, Janriê Rodrigues
2018	Imbricações do presidencialismo de coalizão no modelo democrático representativo desenhado na Constituição Brasileira de 1988.	Stacke, Maiara Scartezini; Friedrich, Denise
2018	A ação comunitária na garantia dos direitos fundamentais e sociais da população carcerária : um estudo de caso sobre a atuação do Conselho da Comunidade junto ao Presídio Estadual Feminino de Lajeado.	Cardoso, Luiz Paulo do Amaral; Schmidt, João Pedro
2018	A lei de Improbidade Administrativa enquanto instrumento de prevenção e enfrentamento à corrupção na Sociedade de Riscos brasileira.	Weschenfelder, Lucas Reckziegel; Leal, Rogério Gesta
2018	A estruturação das políticas públicas de acolhimento familiar no município de Santo Ângelo no período 2015-2018.	Ribeiro, Leonardo Jensen; Custódio, André Viana
2018	Aglomerações urbanas e governança interfederativa do estatuto da metrópole : reflexões do panorama gaúcho a partir do princípio da subsidiariedade.	Pereira, Lázaro Cardoso; Hermany, Ricardo
2018	O espetáculo na sociedade da informação : política pública de Direito dos Danos por risco do desenvolvimento fundamentada no princípio constitucional da solidariedade.	Bagatini, Júlia; Adolfo, Luiz Gonzaga Silva
2018	Condições e possibilidades de constituição de políticas públicas a partir da experiência da Operação Lava Jato enquanto enfrentamento da corrupção envolvendo a responsabilidade da pessoa jurídica no Brasil.	Sbardellotto, Fábio Roque; Leal, Rogério Gesta
2017	As práticas corruptivas no setor da educação pública, seus efeitos para a sociedade brasileira e o controle social como forma de combater a corrupção.	Ahlert, Mara; Leal, Rogério Gesta
2019	Políticas públicas e participação juvenil : o cicloativismo em favor da mobilidade urbana e do direito à cidade em Porto Alegre (2010-2014).	Santos, Cristiano Lange dos; Custódio, André Viana; Belloso Martín, Nuria
2018	O princípio da autonomia da vontade coletiva diante da Lei n.13.467/2017 na busca da efetivação dos direitos sociais.	Pereira, Flavia Alejandra Fernández; Machado, Raimar
2019	Limites e possibilidades da mediação digital como política pública potencializadora do direito fundamental de acesso à justiça no Brasil.	Jaques, Marcelo Dias; Gorczevski, Clovis
2018	A inclusão de pessoas com deficiência na Universidade de Santa Cruz do Sul - 2012 - 2017 : uma perspectiva comunitarista.	Bürger, Lilian Jacobi; Schmidt, João Pedro