Data do documento	Título	Autor(es)
2017	Direito das famílias : a solidariedade como princípio dignificante dos integrantes das novas formações familiares.	Quintana, Julia Gonçalves; Reis, Jorge Renato dos
2017	A conciliação como política pública de acesso à justiça nos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Ceará.	Farias, Giácomo Tenório; Spengler, Fabiana Marion
2017	O impacto da judicialização de delitos provenientes da violência doméstica contra a mulher após a vigência da Lei Maria da Penha, no Cariri cearense.	Araujo, Antonia Cileide de; Costa, Marli Marlene Moraes da
2018	A função e os espaços da participação e do controle social para o acionamento do controle parlamentar em se tratando de atos violadores à boa administração pública no Brasil contemporâneo.	Pase, Eduarda Simonetti; Bitencourt, Caroline Muller
2017	O combate ao trabalho escravo contemporâneo na sociedade da informação : efetividade e alcance da lista suja do Ministério do Trabalho e Previdência Social.	Silva, Luana Figueiró; Adolfo, Luiz Gonzaga Silva
2017	A improbidade administrativa como instituto jurídico político de combate à corrupção e a matiz decisional dos juízos de direito da comarca de Crato-CE nos casos de combate às patologias corruptivas : a construção de políticas públicas de combate efetivo à corrupção.	Barreto, Jorge Emicles Pinheiro Paes; Leal, Rogério Gesta
2016	O Supremo Tribunal Federal e a sociedade da informação : uma análise sobre a relação entre a judicialização e a midiatização no âmbito do estado democrático de direito.	Stahlhofer, Augusto; Adolfo, Luiz Gonzaga Silva; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2016	A ação popular como ferramenta democrática de controle das patologias corruptivas na região metropolitana do Cariri.	Nascimento, Italo Roberto Tavares do; Leal, Rogério Gesta; Friedrich, Denise
2017	O papel das universidades brasileiras na consolidação da democracia : análise da postura da Urca frente à implementação dos resultados e recomendações da Comissão Nacional da Verdade.	Souza, José Ivo Ferreira de; Friedrich, Denise
2017	A utilização do dever de proteção pela corte interamericana de direitos humanos nos casos de graves violações praticadas por regimes ditatoriais : análise evolutiva das medidas de reparação de suas sentenças.	Azevedo, Douglas Matheus de; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2017	A intersetorialidade no desenvolvimento das políticas públicas de atendimento aos direitos da criança e do adolescente na cidade de Crato, Ceará, no período 2015-2016.	Bacurau, Márcio Sérgio Monteiro; Schmidt, João Pedro
2017	Jurisdição constitucional e política orçamentária : a (im)possibilidade de controle concentrado de constitucionalidade das leis orçamentárias no Brasil.	Deprá, Vinícius Oliveira Braz; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2017	As políticas públicas de atendimento socioeducativo em meio aberto no município de Barbalha no paradigma da proteção integral.	Silva, Cícero Ricardo Cavalcante da; Custódio, André Viana
2017	A progressividade do imposto de renda como instrumento indutor de redistribuição de rendas e de redução das desigualdades sociais no Brasil.	Oliveira, Antonio Furtado de; Rodrigues, Hugo Thamir
2016	A participação popular em Xangri-lá : uma análise a partir do direito social de Gurvitch.	Figueiró, Rafael Verdum Cardoso; Hermany, Ricardo
2017	O processo judicial eletrônico como instrumento facilitador para efetivação da política pública de acesso à justiça.	Klein, Angelica Denise; Spengler, Fabiana Marion
2016	A proteção jurídica e as políticas públicas contra a exploração do trabalho infantil na agricultura : uma análise comparativa entre Brasil e Argentina.	Castilhos, Tânia Mariza Garcia de; Custódio, André Viana
2017	A concretização da perspectiva horizontal do princípio da subsidiariedade a partir da análise da política pública do Programa Habitacional Residencial Viver Bem de Santa Cruz do Sul : limites e possibilidades.	Krug, Willyam Cristian; Hermany, Ricardo
2016	A importância das redes para o desenvolvimento da inovação tecnológica : um estudo com empresas de base tecnológica vinculada a incubadoras de universidades comunitárias gaúchas.	Grunevald, Isabel; Schmidt, João Pedro
2016	As comissões parlamentares de inquérito enquanto política legislativa de controle externo da corrupção na administração pública.	Kaercher, Jonathan Augustus Kellermann; Leal, Rogério Gesta