Data do documento	Título	Autor(es)
2017	As políticas públicas de atendimento socioeducativo em meio aberto no município de Barbalha no paradigma da proteção integral.	Silva, Cícero Ricardo Cavalcante da; Custódio, André Viana
2017	A progressividade do imposto de renda como instrumento indutor de redistribuição de rendas e de redução das desigualdades sociais no Brasil.	Oliveira, Antonio Furtado de; Rodrigues, Hugo Thamir
2016	A participação popular em Xangri-lá : uma análise a partir do direito social de Gurvitch.	Figueiró, Rafael Verdum Cardoso; Hermany, Ricardo
2017	O processo judicial eletrônico como instrumento facilitador para efetivação da política pública de acesso à justiça.	Klein, Angelica Denise; Spengler, Fabiana Marion
2016	A proteção jurídica e as políticas públicas contra a exploração do trabalho infantil na agricultura : uma análise comparativa entre Brasil e Argentina.	Castilhos, Tânia Mariza Garcia de; Custódio, André Viana
2017	A concretização da perspectiva horizontal do princípio da subsidiariedade a partir da análise da política pública do Programa Habitacional Residencial Viver Bem de Santa Cruz do Sul : limites e possibilidades.	Krug, Willyam Cristian; Hermany, Ricardo
2016	A importância das redes para o desenvolvimento da inovação tecnológica : um estudo com empresas de base tecnológica vinculada a incubadoras de universidades comunitárias gaúchas.	Grunevald, Isabel; Schmidt, João Pedro
2016	As comissões parlamentares de inquérito enquanto política legislativa de controle externo da corrupção na administração pública.	Kaercher, Jonathan Augustus Kellermann; Leal, Rogério Gesta
2016	As patologias corruptivas e seu tratamento na perspectiva sistêmica da contratação de serviço público de transporte escolar : uma análise da realidade no estado do Rio Grande do Sul.	Piovesan, Fúlvio Machado; Reck, Janriê Rodrigues
2013	Desafios jurídicos para a proteção de crianças, jovens e adultos : um olhar a partir das políticas públicas ambientais com foco em uma cidadania.	Lima, Fernando Augusto Fuzzo de; Custódio, André Viana
2017	As políticas públicas de enfrentamento à infrequência e evasão escolar de crianças e adolescentes no marco jurídico da teoria da proteção integral : um estudo no município de Santa Maria - RS.	Duarte, Karen Machado; Custódio, André Viana
2015	A possível reinterpretação da função social da propriedade no Brasil a partir do giro decolonial do novo constitucionalismo latino-americano .	Pereira, Monique; Reis, Jorge Renato dos
2016	A (ir)responsabilidade civil por dano moral e/ou material nos casos de declaração de interrupção da gravidez sob a perspectiva do princípio constitucional da solidariedade.	Werle, Caroline Cristiane; Reis, Jorge Renato dos
2016	As estratégias de articulação intersetorial dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente para políticas públicas de atendimento à criança e ao adolescente com deficiência : uma análise comparativa entre cinco municípios do Vale do Taquari-RS.	Hammes, Leila Viviane Scherer; Custódio, André Viana
2016	O dever de informação em contratações públicas nos portais da transparência : um estudo a partir dos sítios oficiais do poder executivo dos municípios do vale do Rio Pardo.	Juruena, Cynthia Gruendling; Hermany, Ricardo
2016	A concretização do direito fundamental de proteção ao consumidor/cidadão vulnerável : um debate acerca das intersecções público-privado em face da proposta de políticas públicas de autonomia dos Procons.	Silva, Rogério da; Reis, Jorge Renato dos
2016	O reconhecimento, a proteção e as políticas públicas para as marcas não tradicionais à luz da Constituição de 1988.	Müller, Thaís Carnieletto; Bitencourt, Caroline Muller
2015	A corregedoria dos Conselhos Tutelares e as políticas públicas no sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente.	Sabino, Elizandro Silva de Freitas; Custódio, André Viana
2016	Políticas públicas e ensino superior no Brasil : o desafio da inclusão social a partir dos programas Fies e ProUni.	Carvalho, João Deusdete de; Gorczevski, Clovis
2016	Poíticas públicas de saúde da mulher no sistema penitenciário do Rio Grande do Sul - RS : uma análise com base no relatório para OEA sobre mulheres encarceradas do Brasil.	Reusch, Patrícia Thomas; Costa, Marli Marlene Moraes da