Data do documento	Título	Autor(es)
2023	A atuação dos partidos políticos em sede de controle concentrado de constitucionalidade diante de crises democráticas : (re)afirmação das instituições no Estado Democrático de Direito.	Graeff, Gabriela de Souza; Friedrich, Denise
2023	As estratégias locais de políticas públicas para o enfrentamento da violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes no município de Bagé-RS no período 2009-2019.	Lima, Rafaela Preto de; Custódio, André Viana; Moreira, Rafael Bueno da Rosa
2023	Políticas públicas e educação do campo : uma análise da ação educativa das Escolas Família Agrícola do Rio Grande do Sul à luz do pensamento comunitarista.	Nickel, Juliana Silva da Rocha; Schmidt, João Pedro
2023	O direito fundamental ao trabalho às vítimas de violência doméstica após o prazo previsto na Lei nº 11.340 de 2006 : uma análise acerca da possibilidade da criação de uma garantia provisória de emprego.	Fontoura, Isadora Hörbe Neves da; Reis, Suzéte da Silva
2023	A audiência por videoconferência como política pública de acesso à justiça penal.	Silva, Gilberto Jorge Ferreira da; Spengler, Fabiana Marion
2023	Política pública de saúde e fornecimento de medicamentos : análise qualitativa dos objetivos, modelos decisórios e modelos organizacionais de decisões na esfera federal da 4ª Região, em 2022.	Schroer, Joice; Reck, Janriê Rodrigues
2022	Política pública de saúde frente à necessidade de prevenção da Síndrome de Burnout que afeta as mulheres trabalhadoras no Brasil.	Kohls, Cleize Carmelinda; Gorczevski, Clovis
2023	Proteção de dados pessoais na sociedade de risco : limites e possibilidades à liberdade no ambiente digital.	Hermes, Pedro Henrique; Leal, Rogério Gesta
2022	A exposição precoce de meninas às redes sociais versus a indústria da beleza : uma abordagem frente a necessidade de implementação de políticas públicas de proteção das mesmas.	Tomazzetti, Letícia da Fontoura; Costa, Marli Marlene Moraes da
2022	Gestão dos riscos das finanças do estado do Rio Grande do Sul : diretrizes sistêmicas para o desenho de políticas públicas.	Calçada, Luís Antonio Zanotta; Reck, Janriê Rodrigues
2023	A representatividade das mulheres na política brasileira e a (des)necessidade de uma política pública de cotas por reserva de cadeiras para equilíbrio da democracia representativa.	Leite, Lívia Maria Firmino; Bittencourt, Denise Martins
2023	Educação com perspectiva de gênero a partir da lei nº 14.164/21 : conscientização, engajamento e reconhecimento.	Costa, Thalles Ferreira; Costa, Marli Marlene Moraes da
2019	A austeridade da emenda constitucional nº 95/2016 e o avanço do Estado pós-democrático : a legitimação jurídica dos retrocessos sociais e consequências às políticas públicas e ao controle social.	Bitencourt, Laura Vaz; Bitencourt, Caroline Muller
2022	O Ministério Público do Trabalho e a mediação enquanto política pública de acesso à justiça a partir da metateoria do direito fraterno.	Costa, Márcio Dutra da; Spengler, Fabiana Marion
2022	As possíveis restrições à liberdade de expressão dos membros do Ministério Público em face da dimensão objetiva dos direitos fundamentais e a atuação dos órgãos correicionais.	Souza, Celso Jerônimo de; Leal, Mônia Clarissa Hennig; Gavião Filho, Anizio Pires
2022	Relativização dos direitos sociais na perspectiva das crises econômicas.	Silva, Suelem da Costa; Gorczevski, Clovis
2022	A tributação como instrumento de concretização da justiça : análise das propostas de Emenda Constitucional nº 110/2019 e nº 45/2019 e os desafios de uma reforma tributária para o Brasil.	Kühleis, Ricardo; Reck, Janriê Rodrigues
2022	O princípio da fraternidade como novo paradigma para a proteção à maternidade no contexto empresarial : a efetivação do direito fundamental social ao trabalho e progressão/ascensão na carreira da mulher mãe.	Assmann, Clarice Maria de Moura; Reis, Suzéte da Silva
2022	A desinformação difundida pela administração pública e seus agentes públicos : limites e possibilidades para a configuração de um ilícito e mecanismos de controle e responsabilização de seus agentes.	Hübner, Bruna Henrique; Reck, Janriê Rodrigues; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
2021	A democracia liberal em crise : as dinâmicas contemporâneas neoliberais e os abalos das estruturas democráticas.	Durante, Ismael Saenger; Friedrich, Denise