Data do documento	Título	Autor(es)
2022	Relativização dos direitos sociais na perspectiva das crises econômicas.	Silva, Suelem da Costa; Gorczevski, Clovis
2022	A tributação como instrumento de concretização da justiça : análise das propostas de Emenda Constitucional nº 110/2019 e nº 45/2019 e os desafios de uma reforma tributária para o Brasil.	Kühleis, Ricardo; Reck, Janriê Rodrigues
2022	O princípio da fraternidade como novo paradigma para a proteção à maternidade no contexto empresarial : a efetivação do direito fundamental social ao trabalho e progressão/ascensão na carreira da mulher mãe.	Assmann, Clarice Maria de Moura; Reis, Suzéte da Silva
2022	A desinformação difundida pela administração pública e seus agentes públicos : limites e possibilidades para a configuração de um ilícito e mecanismos de controle e responsabilização de seus agentes.	Hübner, Bruna Henrique; Reck, Janriê Rodrigues; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
2021	A democracia liberal em crise : as dinâmicas contemporâneas neoliberais e os abalos das estruturas democráticas.	Durante, Ismael Saenger; Friedrich, Denise
2022	Regularização fundiária sob a ótica do princípio constitucional da solidariedade como instrumento de concretização da dignidade da pessoa humana.	Vargas, Thiago de Castro Brandão; Reis, Jorge Renato dos
2017	Políticas públicas de geração de emprego e renda : a concretização da cidadania na Região Metropolitana do Cariri (CE).	Souza, Elizabeth Rodrigues de; Costa, Marli Marlene Moraes da
2022	A articulação intersetorial de políticas públicas para o enfrentamento do trabalho infantil no tráfico de drogas.	Kern, Meline Tainah; Custódio, André Viana; Salm, João Batista
2021	Estado de bem-estar social e políticas de austeridade : análise do princípio da proibição do retrocesso social no contexto brasileiro e português.	Siqueira, Daianne Erbice de; Schmidt, João Pedro; Froufe, Serafim Pedro Madeira
2022	Direito e liberdade sindical na perspectiva dos direitos fundamentais e sociais dos trabalhadores.	Costa, Ataides Lemos da; Reis, Suzéte da Silva; Goldschmidt, Rodrigo
2022	A justiciabilidade direta do direito à saúde : análise dos fundamentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos para tutela do direito à saúde.	Stein, Flávia Thaís; Gorczevski, Clovis; Maas, Rosana Helena
2022	Práticas restaurativas enquanto política pública emancipatória de prevenção à violência intrafamiliar contra mulheres.	Mânica, Celiena Santos; Costa, Marli Marlene Moraes da
2022	Tráfico internacional de crianças e adolescentes na América Latina : um estudo sobre políticas públicas de enfrentamento a partir do caso da Tríplice Fronteira do Cone Sul (Brasil, Argentina e Paraguai).	Diehl, Rodrigo Cristiano; Costa, Marli Marlene Moraes da; Granato, Leonardo
2022	A conformação jurídico-constitucional da situação de excepcionalidade no Brasil e o controle judicial do Supremo Tribunal Federal frente às medidas de emergência sanitária e à necessária proteção aos direitos fundamentais.	Alves, Marcia Fernanda; Leal, Rogério Gesta; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2022	O dever-poder da administração pública na criação de conselhos municipais para a promoção da igualdade racial no Brasil a partir dos compromissos do direito administrativo social.	Schuster, Tatiana dos Santos; Bitencourt, Caroline Muller; Richter, Luiz Egon
2022	A advocacia colaborativa como política pública de tratamento de conflitos : a humanização do acesso à justiça à luz da fraternidade e da cooperação.	Dornelles, Maini; Spengler, Fabiana Marion; Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
2022	A hipervulnerabilidade do idoso no superendividamento : as intersecções jurídicas entre o público e o privado a determinar políticas públicas sob o viés da solidariedade na fase pré-contratual.	Steffens, Bárbara Michele Kunde; Reis, Jorge Renato dos
2022	A cooperação entre municípios de fronteira em políticas públicas de saúde : uma análise dos acordos internacionais pendentes de aprovação no Brasil.	Quintana, Glênio Borges; Hermany, Ricardo
2020	A atuação do terceiro setor na prestação do serviço público de educação básica nos municípios : limites à subsidiariedade e discricionariedade na perspectiva do direito administrativo social.	Lehmen, João Felipe; Bitencourt, Caroline Muller; Gabardo, Emerson
2021	A participação social nas políticas públicas locais de prevenção e erradicação do trabalho infantil no Brasil fundamentada na proteção integral do Direito da Criança e do Adolescente.	Zaro, Jadir; Custódio, André Viana; Veronese, Josiane Rose Petry