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dc.contributor.authorPuntel, Jovani Augusto-
dc.typeTese de Doutoradopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.titleA efetividade das institucionalidades participativas : uma análise a partir do Conselho Regional de Desenvolvimento e da consulta popular no Vale do Rio Pardo/RS.pt_BR
dc.date.issued2017-
dc.degree.localSanta Cruz do Sulpt_BR
dc.contributor.advisorPuntel., Jovani Augusto-
dc.contributor.advisorcoTirelli, Cláudia-
dc.degree.departmentPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regionalpt_BR
dc.description.abstractThis thesis discusses the effectiveness of participation In the process of Popular Consultation and in the (COREDE VRP). These participatory institutions were created by the government of State of Rio Grande do Sul, in the decade of 1990, with the objective of opportunize the participation of society in the government planning and in the allocation of resources budget resources, seeking reduce the regional inequalities and promote the development. It is presented, in a first moment, a reflection about the normative assumptions that sustained these bets in democracy innate of participatory spaces, both in the Academic scope as in public management. Then, from the contributions of relational sociology and of institutionalism, analyzed the institutional arrangements of COREDE VRP and of Popular Consultation, demonstrating how was constituted the participation of different actors in these spaces and which actors that have greater capacity of influence in the deliberative processes. In methodological terms, the research was developed through of two case study: COREDE VRP and Popular Consultation in the VRP, performed along 2015. In these studies, was used of different procedures and instruments of data collection data collection, which involved the application of questionnaires to the members the Assembly of COREDE VRP, semi-structured interviews with representatives of all segments and old leadership of council, documentary analysis and observation direct in meetings and events. The analysis of data collected showed that these participatory institutions suffer a strong influence of state government, what comes to question their autonomy proclaimed in the speeches of their leaders and in academic works produced in these spaces. It was found, also, that these participatory spaces are very fragile, given their dependence of state resources and the fact of present a predominance of political actors among their cadres, many of them directly linked to public management. This points to problems of inequality of representation in these spaces, making them preponderate the guidelines related to governmental management. In relation to effective participation, we could see that the actors that have greatest capacity of mobilization and of resources (organizational, financial and relational) are those who frequent these spaces, in general linked to sectors and public bodies and civil society organizations better structured. Largely, these actors are those that can be contemplated with resources of Popular Consultation (health, agriculture and education). The interviews revealed, furthermore, the lack of capillarity of this COREDE with the regional civil society and, including, with the political leaders of municipalities of region (mayors and councilors), who prefer to seek other channels to mediate their lawsuits. Lastly, the research pointed that the opportunities political are appropriated mainly by the associative actors better placed in these participatory spaces, contesting the theses that naturalize their democratic potential and pointing to the distance existing between the objectives postulated in their documents, in special the insert the plurality of regional social actors, and their democratic and contribution to development.pt_BR
dc.description.notaInclui bibliografia.pt_BR
dc.subject.otherConselho Regional de Desenvolvimento (RS)pt_BR
dc.subject.otherParticipação socialpt_BR
dc.subject.otherDesenvolvimento econômicopt_BR
dc.subject.otherSociedade civilpt_BR
dc.subject.otherDemocraciapt_BR
dc.subject.otherMovimentos sociaispt_BR
dc.subject.otherPolítica pública - Participação do cidadãopt_BR
dc.subject.otherParticipação políticapt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11624/1517-
dc.date.accessioned2017-05-10T13:09:38Z-
dc.date.available2017-05-10T13:09:38Z-
dc.degree.grantorUniversidade de Santa Cruz do Sulpt_BR
dc.description.resumoEssa tese discute a efetividade da participação no processo da Consulta Popular (CP) e no Corede Vale do Rio Pardo (COREDE VRP). Essas institucionalidades participativas foram criadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, na década de 1990, com o objetivo de oportunizar a participação da sociedade no planejamento governamental e na alocação dos recursos orçamentários, buscando reduzir as desigualdades regionais e promover o desenvolvimento. Apresenta-se, em um primeiro momento, uma reflexão sobre os pressupostos normativos que sustentaram essas apostas na democraticidade inata dos espaços participativos, tanto no âmbito acadêmico como na gestão pública. Em seguida, a partir das contribuições da sociologia relacional e do institucionalismo, analisa-se os arranjos institucionais do COREDE VRP e da Consulta Popular, demonstrando como foi constituída a participação dos distintos atores nesses espaços e quais atores que possuem maior capacidade de influência nos processos deliberativos. Em termos metodológicos, a pesquisa foi desenvolvida através de dois estudos de caso: COREDE VRP e a Consulta Popular no VRP, realizados ao longo de 2015. Nesses estudos, utilizou-se de distintos procedimentos e instrumentos de coleta de dados, os quais envolveram a aplicação de questionários aos integrantes da Assembleia do COREDE VRP, entrevistas semiestruturadas com representantes de todos os segmentos e antigas lideranças do Conselho, análise documental e observação direta em reuniões e eventos. A análise dos dados coletados demonstrou que essas institucionalidades participativas sofrem uma forte influência do governo estadual, o que vem a questionar a sua autonomia proclamada nos discursos de suas lideranças e em trabalhos acadêmicos produzidos sobre esses espaços. Constatou-se, também, que esses espaços participativos se encontram muito fragilizados, dada a sua dependência dos recursos estatais e o fato de apresentarem uma predominância dos atores políticos entre seus quadros, muitos deles vinculados diretamente à gestão pública. Isso aponta para problemas de desigualdade de representação nesses espaços, fazendo com que preponderem as pautas relacionadas à gestão governamental. Em relação à participação efetiva, pôde-se perceber que os atores que possuem maior capacidade de mobilização e de recursos (organizacionais, financeiros e relacionais) são os que frequentam esses espaços, em geral ligados a setores e órgãos públicos e organizações da sociedade civil mais bem estruturadas. Em grande parte, esses atores são aqueles que podem ser contemplados com recursos da Consulta Popular (saúde, agricultura e educação). As entrevistas revelaram, ademais, a falta de capilaridade desse COREDE com a sociedade civil regional e, inclusive, com as lideranças políticas dos municípios da região (prefeitos e vereadores), os quais preferem buscar outros canais para intermediarem os seus pleitos. Por fim, a pesquisa apontou que as oportunidades políticas são apropriadas principalmente pelos atores associativos melhor posicionados nesses espaços participativos, contestando as teses que naturalizam o seu potencial democrático e apontando para o distanciamento existente entre os objetivos postulados nos seus documentos, em especial o de inserir a pluralidade de atores sociais regionais, e a sua efetividade democrática e contribuição para o desenvolvimento.pt_BR
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional – Mestrado e Doutorado

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