Data do documento	Título	Autor(es)
2024	Direito Intelectual : a proteção dos direitos autorais em obras musicais.	Lima, Guilherme Benhur de; Reis, Jorge Renato dos
2024	A licença-maternidade no Brasil como fator agravante na concretização da igualdade de gênero no mercado de trabalho.	Bothomé, Victória Silveira; Pereira, Eduardo Peres
2024	A caução exigida pelo Art. 520, IV, CPC no cumprimento provisório de sentença e a sua dispensa.	Severo, Tayla Cassiany Meirelles; Spengler Neto, Theobaldo
2024	Reparação ao trabalhador nos acidentes de trabalho : aspectos da responsabilidade civil do empregador no ordenamento jurídico brasileiro.	Silva, Sandy Caminha; Almeida, Almiro Eduardo de
2024	As mudanças na gestão dos clubes brasileiros com a substituição das associações sem fins lucrativos pela sociedade anônima do futebol (SAF).	Strohm, Lucas Aloísio Haas; Arend, Cássio Alberto
2024	Entrega voluntária de crianças para adoção : a eficácia da lei na proteção da mulher e do infante.	Pedroso, Júlia Maria; Brendler, Karina Meneghetti
2024	Estrangeirização da terra no Brasil : impactos sociais e na soberania.	Pontes, Andrey Robson Silveira; Lauxen, Elis Cristina Uhry
2024	Títulos de crédito virtuais : perspectivas e segurança jurídica.	Pugen, Abraham Trespach; Lauxen, Elis Cristina Uhry
2024	A lei geral de proteção de dados no Brasil e os possíveis crimes cibernéticos.	Conceição, Victória Corrêa da; Cella, Aline Burin
2024	A tributação das criptomoedas no Brasil : uma análise dos impostos.	Saltiél, Thalita Martins Von; Cella, Aline Burin
2024	A importância da perícia biopsicossocial para a concessão de benefício previdenciário por incapacidade.	Pedron, Taiana Cezar; Pereira, Eduardo Peres
2024	Guarda nidal : birdnesting e sua aplicação como melhor interesse da criança e adolescente.	Freitas, Thiago Silva; Brendler, Karina Meneghetti
2024	Os impactos dos atos de improbidade administrativa na área da saúde no município de Capão da Canoa e a aplicação das penalidades previstas na Lei 8.429/92.	Bueno, Sara Nicoly Machado; Lehmen, João Felipe
2024	A virtualização do assédio moral e sexual no ambiente de trabalho.	Pires, Rhozângela Ribeiro; Pereira, Eduardo Peres
2024	Direito empresarial e inteligência artificial : os mecanismos disponibilizados pelo algoritmo e o trabalho jurídico na atualidade.	Piccolotto, Gabryella Mourales; Lauxen, Elis Cristina Uhry
2024	Os impactos da lei 14.550/23 na Lei Maria da Penha : uma análise da (in)efetividade do acesso à medidas protetivas por parte das mulheres vítimas de violência doméstica.	Silveira, Karoliny Machado da; Bendler, Karina Meneghetti
2024	Responsabilidade civil em cirurgias robóticas : desafios e perspectivas no contexto brasileiro.	Moreira, Kauana Thainá Dutra; Lauxen, Elis Cristina Uhry
2024	A (des)necessidade de intervenção penal na violência obstétrica.	Martinez, Anahi Ayelen Feldmann; Brendler, Karina Meneghetti
2024	Utilização de câmeras em uniformes policiais, uma análise de violabilidades de preceitos fundamentais.	Edilson Heleno Holz, Bento; Lehmen, João Felipe
2024	Lei Maria da Penha : avanços e desafios na proteção das mulheres.	Santos, Cristian Souza dos; Bendler, Karina Meneghetti