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2020
As estratégias e ações de políticas públicas para a erradicação da exploração sexual comercial nos municípios brasileiros no contexto jurídico e político da teoria da proteção integral dos direitos da criança e do adolescente.
Moreira, Rafael Bueno da Rosa
;
Custódio, André Viana
2021
A possibilidade da relativização do caráter absoluto imposto pela Súmula n.º 593 do Superior Tribunal de Justiça ao artigo 217-a, caput, do Código Penal Brasileiro.
Machado, Cláudia Manuela Thomé
;
Ritt, Eduardo
2016
O abuso sexual intrafamiliar sob a ótica dos profissionais de serviços públicos.
Silveira, Jéssica de Fátima
;
Zacharias, Dulce Grasel
2018
Políticas públicas de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual intrafamiliar : uma análise no município de Santa Cruz do Sul no período de 2014 a 2018.
Kühl, Franciele Letícia
;
Custódio, André Viana
2023
O depoimento especial como ferramenta indispensável nos crimes de estupro de vulnerável.
Schoenherr, Louise Marion
;
Ritt, Caroline Fockink
2023
A impossibilidade de desclassificação do crime de estupro de vulnerável sob a ótica da proporcionalidade.
Ehlers, Nicolas Roberto Souza
;
Neves, Letícia Sinatora das
2024
Depoimento especial de crianças e adolescentes nos casos de violência sexual nos Tribunais de Justiça entre os anos de 2010 e 2021.
Conrad, Camila
;
Custódio, André Viana
Índice
Autor
1
Conrad, Camila
1
Ehlers, Nicolas Roberto Souza
1
Kühl, Franciele Letícia
1
Machado, Cláudia Manuela Thomé
1
Moreira, Rafael Bueno da Rosa
1
Schoenherr, Louise Marion
1
Silveira, Jéssica de Fátima
Assunto
4
Crime sexual
3
Direito penal
3
Estupro
3
Vítimas de estupro
2
Crianças - Maus-tratos
2
Vítimas de violência familiar
1
Adolescentes - Maus-tratos - Sant...
1
Adolescentes maltratados sexualmente
1
Assistentes sociais
1
Assistência a menores
.
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Data de Publicação
1
2024
2
2023
1
2021
1
2020
1
2018
1
2016