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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016Educação profissional integrada à educação de jovens e adultos : uma análise sobre o PROEJA no Instituto Federal Farroupilha.Furlan, Fernanda Mendes; Silveira, Éder da Silva
2011O papel do Estado na implementação de políticas públicas tributárias concretizadoras do direito social à educação : uma reflexão a partir do imposto de renda.Schimitt, Fernanda; Rodrigues, Hugo Thamir
2019Educação domiciliar : implicações para a prática e a legalidade.Silva, Lucilene da; Porto, Rosane Teresinha Carvalho
2019O controle social e participação popular e seus espaços de conformação no orçamento público : os casos da saúde e educação.Moreira, Marcia da Silveira; Bitencourt, Caroline Muller
2022A pobreza menstrual : um problema social que impede a efetivação dos direitos fundamentais de estudantes que já atingiram a menarca.Schuh, Carolina Lehmen; Custódio, André Viana
2017As políticas públicas de enfrentamento à infrequência e evasão escolar de crianças e adolescentes no marco jurídico da teoria da proteção integral : um estudo no município de Santa Maria - RS.Duarte, Karen Machado; Custódio, André Viana
2016As patologias corruptivas e seu tratamento na perspectiva sistêmica da contratação de serviço público de transporte escolar : uma análise da realidade no estado do Rio Grande do Sul.Piovesan, Fúlvio Machado; Reck, Janriê Rodrigues
2018O direito fundamental à educação infantil : um estudo sobre a legalidade das listas de espera.Voelz, Débora; Custódio, André Viana
2018A compreensão dos profissionais da educação sobre os direitos de crianças e adolescentes e o sistema de garantias de direitos.Carvalho, Geraldo; Custódio, André Viana
2023Práticas educativas em tempos de pandemia : entre o direito à educação e os cuidados em saúde.Weber, Douglas Luís; Hillesheim, Betina

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