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Autor(es)
2020
A transfiguração do controle externo da administração pública : um diagnóstico dos impactos jurídicos da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 848.826.
Rech, Caroline Andressa
;
Bitencourt, Caroline Muller
2020
O estado de calamidade pública no Brasil e a intervenção direta nos municípios.
Derbass, Hassan Madhat
;
Lauxen, Elis Cristina Uhry
2020
Da (im)possibilidade de manutenção do servidor público municipal aposentado pelo regime geral da previdência social no cargo.
Polydoro, William Böck
;
Richter, Luiz Egon
2017
A improbidade administrativa como instituto jurídico político de combate à corrupção e a matiz decisional dos juízos de direito da comarca de Crato-CE nos casos de combate às patologias corruptivas : a construção de políticas públicas de combate efetivo à corrupção.
Barreto, Jorge Emicles Pinheiro Paes
;
Leal, Rogério Gesta
2016
A (in)aplicabilidade da lei 8.429/92 de improbidade administrativa aos prefeitos municipais.
Porto, Diná da Luz
;
Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
2017
Supremacia do interesse público e indisponibilidade do interesse público e sua utilização na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça : uma análise crítica à luz do dever de motivação substancial.
Borges, Daniel de Souza
;
Bitencourt, Caroline Muller
2017
A ação popular enquanto mecanismo de controle social da administração pública no enfrentamento da corrupção : uma avaliação exemplificativa a partir de estudos de casos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Silva, Carla Luana da
;
Leal, Rogério Gesta
2018
Dos limites e das possibilidades das agências reguladoras na regulação do serviço público no Brasil.
Palma, Juliana
;
Richter, Luiz Egon
2019
A possibilidade jurídica de o Ministério Público firmar termo de ajustamento de conduta em casos de improbidade administrativa.
Basso, Augusto Nöller
;
Friedrich, Denise
2022
O processo político-administrativo da cassação do mandato de vereador : um estudo de caso no âmbito do Poder Legislativo de Santa Cruz do Sul-RS.
Desbessell, Elstor Renato
;
Arend, Cássio Alberto
Índice
Autor
1
Barreto, Jorge Emicles Pinheiro Paes
1
Basso, Augusto Nöller
1
Borges, Daniel de Souza
1
Derbass, Hassan Madhat
1
Desbessell, Elstor Renato
1
Palma, Juliana
1
Polydoro, William Böck
1
Porto, Diná da Luz
1
Rech, Caroline Andressa
1
Rodrigues, Kátia Rejane de Araújo
.
próximo >
Assunto
6
Administração pública
4
Improbidade administrativa
4
Serviço público
3
Corrupção
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal
2
Corrupção administrativa
2
Direito constitucional
2
Direito público
2
Estado de direito
1
Administração da emergência
.
próximo >
Data de Publicação
2
2023
1
2022
3
2020
1
2019
1
2018
3
2017
1
2016