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2015
A regularização de lotes com a utilização de More Legal de acordo com o provimento Nº21/2011 da CGJ/RS.
Prates, Roberta de Lima
;
Maas, Rosana Helena
2020
A arguição de usucapião como tese defensiva e a (im)possibilidade de registro da sentença que julgue improcedente os pedidos iniciais.
Catarini, Ruan Zancanaro
;
Cella, Aline Burin
2021
A função social da propriedade em cidades pequenas da região do Vale do Rio Pardo - RS : o caso de Sobradinho.
Trindade, Diego Puntel da
;
Silveira, Rogério Leandro Lima da
2022
Regularização fundiária sob a ótica do princípio constitucional da solidariedade como instrumento de concretização da dignidade da pessoa humana.
Vargas, Thiago de Castro Brandão
;
Reis, Jorge Renato dos
2017
Invasões de propriedade urbana : as consequências ambientais e criminais.
Silva, Larissa Vitória Silveira da
;
Romero, Diego
2019
O Registro de Imóveis como instrumento de concretização da função social da propriedade e consequente materializador do princípio constitucional da solidariedade.
Dornelles, Daniélle
;
Reis, Jorge Renato dos
2019
A efetividade do estatuto da cidade para promoção do desenvolvimento urbano : avanços e limitações em cidades médias do Rio Grande do Sul.
Jardim, Fernanda Teixeira
;
Silveira, Rogério Leandro Lima da
2022
Locação imobiliária por meio de plataforma digital: o direito de propriedade e a convenção condominial.
Melos, Alberto Carvalho de
;
Cella, Aline Burin
2022
A regularização de imóveis sob a ótica da tributação municipal de Capão da Canoa : limites e possibilidades.
Albuquerque, Leonardo Campos Paraguassu de
;
Cella, Aline Burin
2022
Intersecções jurídicas entre o público e o privado e seus reflexos no loteamento de acesso controlado quanto à possível limitação aos direitos fundamentais de locomoção (direito de ir e vir) e da intimidade da vida privada e ao direito à cidade.
Jantsch, Marcela Araujo
;
Reis, Jorge Renato dos
Índice
Autor
1
Albuquerque, Leonardo Campos Para...
1
Catarini, Ruan Zancanaro
1
Dornelles, Daniélle
1
Jantsch, Marcela Araujo
1
Jardim, Fernanda Teixeira
1
Melos, Alberto Carvalho de
1
Prates, Roberta de Lima
1
Silva, Larissa Vitória Silveira da
1
Trindade, Diego Puntel da
1
Vargas, Thiago de Castro Brandão
.
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Assunto
3
Direitos fundamentais
3
Posse (Direito)
2
Bens imóveis
2
Direito urbanístico
2
Direito à moradia
2
Registro de imóveis
2
Solidariedade
1
Brasil. Estatuto da Cidade (2001)
1
Cartórios
1
Cidades e vilas - Bento Gonçalves...
.
próximo >
Data de Publicação
4
2022
1
2021
1
2020
2
2019
1
2017
1
2015