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Autor(es)
2016
A eficácia do incidente de resolução de demandas repetitivas na busca da isonomia, segurança jurídica e razoável duração do processo.
Limberger, Ricardo André
;
Spengler Neto, Theobaldo
2019
A aplicação retroativa de lei da ficha limpa e suas implicações ao Estado Democrático de direito brasileiro.
Silva, Rodrigo Trevisan da
;
Friedrich, Denise
2020
Garantias trabalhistas às mulheres em cenário de violência doméstica e familiar.
Fontoura, Isadora Hörbe Neves da
;
Reis, Suzéte da Silva
2019
O direito fundamental à propriedade privada a partir de instrumentos de política pública para acesso, proteção, uso e o seu conceito : diretrizes a partir da teoria sistêmica.
Richter, Luiz Egon
;
Reck, Janriê Rodrigues
2020
Discriminação à mulher no mercado de trabalho.
Faleiro, Andréia Diehl
;
Reis, Suzéte da Silva
2023
O direito fundamental ao trabalho às vítimas de violência doméstica após o prazo previsto na Lei nº 11.340 de 2006 : uma análise acerca da possibilidade da criação de uma garantia provisória de emprego.
Fontoura, Isadora Hörbe Neves da
;
Reis, Suzéte da Silva
2023
A atuação dos partidos políticos em sede de controle concentrado de constitucionalidade diante de crises democráticas : (re)afirmação das instituições no Estado Democrático de Direito.
Graeff, Gabriela de Souza
;
Friedrich, Denise
2023
A função do juiz das garantias no amparo aos direitos fundamentais do acusado no processo penal brasileiro.
Rohloff, Vitor Giovanini
;
Porto, Rosane Teresinha Carvalho
2023
A esfera pública Habermasiana frente ao fenômeno das "bolhas" nas redes sociais : impactos na democracia contemporânea.
Farias, Rogério Nascimento de
;
Friedrich, Denise
Índice
Autor
2
Fontoura, Isadora Hörbe Neves da
1
Faleiro, Andréia Diehl
1
Farias, Rogério Nascimento de
1
Graeff, Gabriela de Souza
1
Limberger, Ricardo André
1
Richter, Luiz Egon
1
Rohloff, Vitor Giovanini
1
Silva, Rodrigo Trevisan da
Assunto
5
Direitos fundamentais
3
Direito do trabalho
3
Mercado de trabalho - Mulheres
3
Mulheres - Emprego
2
Brasil. Constituição (1988)
2
Brasil. Lei Maria da Penha
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal
2
Democracia
2
Direito constitucional
2
Direitos das mulheres
.
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Data de Publicação
4
2023
2
2020
2
2019
1
2016