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Título
Autor(es)
2016
A revisional de alimentos sob o enfoque da alteração do trinômio possibilidade x necessidade x proporcionalidade devido à constituição de nova prole pelo alimentante.
Ertel, Roberta de Moura
;
Lemos, Maitê Damé Teixeira
2016
A incidência da reserva do possível em seus diferentes contextos de aplicação : uma análise dos julgados do Supremo Tribunal Federal.
Lima, Sabrina Santos
;
Bitencourt, Caroline Muller
2017
A sociedade limitada e sua dissolução parcial à luz do código de processo civil.
Schnorenberger, Vanessa
;
Hammes, Elia Denise
2018
A (in)existência de limitações constitucionais ao poder de mutação pelo Supremo Tribunal Federal.
Lemos, Isadora Ulrich
;
Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
2023
A impossibilidade de desclassificação do crime de estupro de vulnerável sob a ótica da proporcionalidade.
Ehlers, Nicolas Roberto Souza
;
Neves, Letícia Sinatora das
Índice
Autor
1
Ehlers, Nicolas Roberto Souza
1
Ertel, Roberta de Moura
1
Lemos, Isadora Ulrich
1
Lima, Sabrina Santos
1
Schnorenberger, Vanessa
Assunto
1
Alimentos
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal
1
Crime sexual
1
Crime sexual contra as crianças
1
Dignidade
1
Direito constitucional - Interpre...
1
Direito de família
1
Direito penal
1
Direitos sociais
1
Estupro
.
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Data de Publicação
1
2023
1
2018
1
2017
2
2016