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Data do documentoTítuloAutor(es)
2005Limites e possibilidades do desenvolvimento regional a partir da aplicação do Estatuto da criança e do adolescente em escolas públicas de dois municípios da região do Vale do Rio Pardo.Silva, Claudio Roberto Soares da; Viegas, Moacir Fernando
2015O direito fundamental da criança e do adolescente à informação e as políticas públicas de comunicação preventivas e protetivas de conteúdo adulto na internet no Brasil.Dias, Felipe da Veiga; Custódio, André Viana
2005Dificuldades e possibilidades na implantação de medidas socioeducativas em regiões com indicadores de desenvolvimento diferenciados.Zacharias, Alba Regina; Ramos, Marília Patta
2015A corregedoria dos Conselhos Tutelares e as políticas públicas no sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente.Sabino, Elizandro Silva de Freitas; Custódio, André Viana
2016O trabalho infantil e a exploração de crianças e adolescentes no meio artístico.Cunha, Paula; Reis, Suzéte da Silva
2021A possibilidade da relativização do caráter absoluto imposto pela Súmula n.º 593 do Superior Tribunal de Justiça ao artigo 217-a, caput, do Código Penal Brasileiro.Machado, Cláudia Manuela Thomé; Ritt, Eduardo
2021(Des)acolhidos : um olhar sobre o acolhimento institucional da Comarca de Capão da Canoa/RS.Wainer, Aida Victória Steinmetz; Brendler, Karina Meneghett
2017As políticas públicas de atendimento socioeducativo em meio aberto no município de Barbalha no paradigma da proteção integral.Silva, Cícero Ricardo Cavalcante da; Custódio, André Viana
2017A exploração do trabalho infantil em atividades artísticas.Valgoi, Tatiane Salvi; Custódio, André Viana
2019Trabalho infantil nos meios televisivos e cinematográficos.Vetoretti, Gabriela Barboza; Reis, Suzéte da Silva