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Título
Autor(es)
2015
Tribunal do Júri : a resolução da dúvida na decisão da fase procedimental judicium accusationis - (in)aplicabilidade dos princípios in dubio pro societate e in dubio pro reo.
Medeiros, Milian Caster Aguiar
;
Ritt, Eduardo
2019
A aplicação retroativa de lei da ficha limpa e suas implicações ao Estado Democrático de direito brasileiro.
Silva, Rodrigo Trevisan da
;
Friedrich, Denise
2021
A (in)violabilidade do princípio da presunção de inocência no ordenamento jurídico brasileiro : na ótica da legislação, da jurisprudência e dos agentes públicos.
Hedlund, Giovanna Cardoso
;
França, Leandro Ayres
2017
A influência da mídia nos crimes julgados pelo Tribunal do Júri versus o princípio da presunção de inocência.
Bernhard, Georgea
;
Ritt, Caroline Fockink
2017
A (im) possibilidade do cumprimento da pena privativa de liberdade após decisão de segundo grau.
Paranhos, Melissa Corrêa
;
Ritt, Caroline Fockink
2017
A aplicabilidade do princípio in dubio pro societate na sentença de pronúncia do rito do Tribunal do Júri.
Staub, Julia Patrícia
;
Ritt, Eduardo
2019
O princípio da proibição do retrocesso social no âmbito criminal.
Kopp, Daniele Louise
;
Moraes, Dienyffer Brum de
2022
Execuções antecipadas de penas privativas de liberdade no procedimento do júri : uma análise crítica sob a ótica do julgamento do caso Boate Kiss.
Silva, Ruan Vitor Machado da
;
Neves, Letícia Sinatora das
Índice
Autor
1
Bernhard, Georgea
1
Hedlund, Giovanna Cardoso
1
Kopp, Daniele Louise
1
Medeiros, Milian Caster Aguiar
1
Paranhos, Melissa Corrêa
1
Silva, Rodrigo Trevisan da
1
Silva, Ruan Vitor Machado da
1
Staub, Julia Patrícia
Assunto
6
Tribunais do júri
4
Processo penal
2
Acusação (Processo penal)
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal
2
Defesa (Processo penal)
2
Execução penal
2
Pronúncia (Processo penal)
2
Prova (Direito)
1
Boate Kiss
1
Brasil. Constituição (1988)
.
próximo >
Data de Publicação
1
2022
1
2021
2
2019
3
2017
1
2015