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Título
Autor(es)
2021
A (in)violabilidade do princípio da presunção de inocência no ordenamento jurídico brasileiro : na ótica da legislação, da jurisprudência e dos agentes públicos.
Hedlund, Giovanna Cardoso
;
França, Leandro Ayres
2019
Audiência de custódia : o (res) surgimento das normas previstas nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos, para o sistema processual penal brasileiro.
Wartchow, Jenifer Luísa
;
Ritt, Caroline Fockink
2017
A prisão preventiva como antecipação da pena.
Mahfus, Caroline da Fontoura
;
Mahmud, Nidal Khalil Ahmad Mohamad
2022
Prisão preventiva : uma análise da garantia da ordem pública e das inovações trazidas pela Lei 13.964/2019.
Porto, Paula Faber
;
Marconatto, Cristiano Cuozzo
Índice
Autor
1
Hedlund, Giovanna Cardoso
1
Mahfus, Caroline da Fontoura
1
Porto, Paula Faber
1
Wartchow, Jenifer Luísa
Assunto
4
Processo penal
1
Audiência de custódia
1
Criminologia
1
Direitos humanos
1
Pena (Direito)
1
Poder judiciário e questões polít...
1
Presunção de inocência
1
Tribunais do júri
Data de Publicação
1
2022
1
2021
1
2019
1
2017