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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015A (in)admissibilidade das provas ilícitas no processo penal à luz do príncipio da proporcionalidade.Wilmar, Maribel; Marconatto, Cristiano Cuozzo
2021A admissibilidade da carta psicografada como meio de prova no Tribunal do Júri.Henn, Letícia; Ritt, Eduardo
2017A eficácia da colaboração premiada como meio de obtenção de prova no combate ao crime organizado.Antoniolli, Bárbara Virgínia; Ahmad, Nidal Khalil
2017A contribuição da Lei 12.850/2013 no combate à corrupção.Lautert, Carla Fabiane; Prediger, Rui
2017A aplicabilidade da Lei Maria da Penha : uma análise da sua efetividade considerando os meios de prova admitidos.Rosa, Alice Pereira Vargas da; Kohls, Cleize Carmelinda
2017A aplicabilidade do princípio in dubio pro societate na sentença de pronúncia do rito do Tribunal do Júri.Staub, Julia Patrícia; Ritt, Eduardo
2018A importância da palavra da vítima nos crimes de estupro praticados no ambiente doméstico e familiar.Freitas, Vanessa Stéffany; Ritt, Eduardo
2018O princípio do livre convencimento motivado dos juízes diante da prova no código de processo civil.Zambarda, Arthur Leal; Spengler Neto, Theobaldo
2019O princípio da proibição do retrocesso social no âmbito criminal.Kopp, Daniele Louise; Moraes, Dienyffer Brum de
2022A valoração do testemunho do policial nos crimes de tráfico de drogas : um estudo sobre as decisões no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.Rocha, Bruna Moro da; Neves, Letícia Sinatora das