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2014
Judicialização e ativismo judicial : o Supremo Tribunal Federal entre a interpretação e a intervenção na esfera de atuação dos demais poderes - uma análise a partir das manifestações na fundamentação de suas decisões.
Alves, Felipe Dalenogare
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2015
O impeachment configurado no sistema brasileiro : entre seus aspectos jurídicos e políticos.
Brandalise, Giulianna de Miranda
;
Bitencourt, Caroline Muller
2020
A atuação do poder executivo na edição de medidas provisórias : uma análise crítica na perspectiva da separação de poderes.
Rohde, Karol Elis Kellermann
;
Bitencourt, Caroline Muller
2018
A (in)existência de limitações constitucionais ao poder de mutação pelo Supremo Tribunal Federal.
Lemos, Isadora Ulrich
;
Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
2018
Imbricações do presidencialismo de coalizão no modelo democrático representativo desenhado na Constituição Brasileira de 1988.
Stacke, Maiara Scartezini
;
Friedrich, Denise
2024
Presidencialismo de coalizão : o modo de formação das coalizões e a (des)consolidação democrática no Brasil.
Becker, Vanessa Thomas
;
Leal, Rogério Gesta
Índice
Autor
1
Alves, Felipe Dalenogare
1
Becker, Vanessa Thomas
1
Brandalise, Giulianna de Miranda
1
Lemos, Isadora Ulrich
1
Rohde, Karol Elis Kellermann
1
Stacke, Maiara Scartezini
Assunto
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal
2
Democracia
2
Presidencialismo
2
Sistemas de governo
1
Abuso de autoridade
1
Brasil. Constituição (1988)
1
Direito constitucional - Interpre...
1
Estado de direito
1
Impedimentos
1
Jurisdição
.
próximo >
Data de Publicação
1
2024
1
2020
2
2018
1
2015
1
2014