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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015Tribunal do Júri : a resolução da dúvida na decisão da fase procedimental judicium accusationis - (in)aplicabilidade dos princípios in dubio pro societate e in dubio pro reo.Medeiros, Milian Caster Aguiar; Ritt, Eduardo
2016Revisão criminal das decisões do tribunal do júri : a soberania dos veredictos x o princípio da dignidade da pessoa humana.Ghisleni, Paloma Pasqualotti; Ritt, Eduardo
2017A influência da mídia nos crimes julgados pelo Tribunal do Júri versus o princípio da presunção de inocência.Bernhard, Georgea; Ritt, Caroline Fockink
2017Tribunal do Júri : a influência da mídia nas decisões do Conselho de Sentença.Rosa, Cassia Juliana Ferreira da; Mahmud, Nidal Khalil Ahmad Mohamad
2017A aplicabilidade do princípio in dubio pro societate na sentença de pronúncia do rito do Tribunal do Júri.Staub, Julia Patrícia; Ritt, Eduardo
2018A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri.Pereira, Érison Silva; Laner, Vinícius Ferreira
2018A (i)legitimidade constitucional do Tribunal do Júri no ordenamento jurídico brasileiro.Galego, Davi Neto; Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
2019O princípio da proibição do retrocesso social no âmbito criminal.Kopp, Daniele Louise; Moraes, Dienyffer Brum de
2021A admissibilidade da carta psicografada como meio de prova no Tribunal do Júri.Henn, Letícia; Ritt, Eduardo
2021A (in)violabilidade do princípio da presunção de inocência no ordenamento jurídico brasileiro : na ótica da legislação, da jurisprudência e dos agentes públicos.Hedlund, Giovanna Cardoso; França, Leandro Ayres