Data do documento	Título	Autor(es)
2023	A regulação dos tratados internacionais sobre os refugiados : uma análise dos aspectos protetivos na legislação brasileira.	Reck, Ana Luiza de Castro; Silva Júnior, Edison Botelho
2023	A impossibilidade de desclassificação do crime de estupro de vulnerável sob a ótica da proporcionalidade.	Ehlers, Nicolas Roberto Souza; Neves, Letícia Sinatora das
2023	O tratamento pré-processual do superendividamento : o projeto de extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.	Vogt, Andriéle Kappel; Rehbein, Veridiana Maria
2023	A aplicabilidade do Instituto da Mediação Penal nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher.	Moisés, Camily Raíssa; Marconatto, Cristiano Cuozzo
2023	Guarda compartilhada : acertos e desacertos.	Morsch, Milena Roberta; Spengler Neto, Theobaldo
2023	A conciliação como ferramenta de solução de conflitos na Justiça do Trabalho.	Oliveira, Denise Machado de; Krieger, Maurício Antonacci
2023	Ressocialização ou retribuição, o que prevalece na execução penal brasileira.	Haetinger, Heloísa Maiara; Marconatto, Cristiano Cuozzo
2023	A influência da linguagem corporal no Tribunal do Júri : como a comunicação não verbal pode ser tão importante quanto as palavras no tribunal.	Baier, Eduan Júnior; Marconatto, Cristiano Cuozzo
2023	O depoimento especial como ferramenta indispensável nos crimes de estupro de vulnerável.	Schoenherr, Louise Marion; Ritt, Caroline Fockink
2023	Responsabilidade penal por erro médico em cirurgias plásticas.	Koeppe, Edna Eduarda Oliveira; Ritt, Caroline Fockink
2023	O direito de retificação de nome e gênero de crianças e adolescentes transvestigêneres.	Azeredo, Nathan Bartholdy de; Custódio, André Viana
2023	A responsabilidade civil decorrente da desistência da adoção no estágio de convivência.	Silva, Fernanda Dias da; Brendler, Karina Meneghetti
2023	A mediação de conflitos como mecanismo de solução para a alienação parental.	Heinen, Luís Felipe; Spengler Neto, Theobaldo
2023	Indenização pelo tempo perdido nas relações de consumo : uma análise da teoria do desvio produtivo.	Swarowsky, Eduarda Elisa; Rehbein, Veridiana Maria
2023	A (in)eficácia da medida socioeducativa de internação : um estudo sob a reincidência.	Schröder, Carolina; Brendler, Karina Meneghetti
2023	Herança digital : uma visão contemporânea do direito sucessório à luz dos direitos de personalidade.	Rosa, Alana Rafaela da; Lemos, Maitê Damé Teixeira
2023	O depoimento especial de crianças e adolescentes no sistema de justiça criminal : uma análise a partir da Lei nº 13.431/2017.	Pappen, Luiza; Costa, Marli Marlene Moraes da
2023	O imposto sobre grandes fortunas é (im)possível no Brasil?	Schmidt, Steffen; Cella, Aline Burin
2023	A (im)possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade.	Carpes, Jenifer Carolina; Krieger, Maurício Antonacci
2020	O testamento vital frente à proteção constitucional do direito à vida.	Tavares, Amanda Bernardi; Kohls, Cleize Carmelinda