Data do documento	Título	Autor(es)
2023	Ressocialização ou retribuição, o que prevalece na execução penal brasileira.	Haetinger, Heloísa Maiara; Marconatto, Cristiano Cuozzo
2023	A influência da linguagem corporal no Tribunal do Júri : como a comunicação não verbal pode ser tão importante quanto as palavras no tribunal.	Baier, Eduan Júnior; Marconatto, Cristiano Cuozzo
2023	O depoimento especial como ferramenta indispensável nos crimes de estupro de vulnerável.	Schoenherr, Louise Marion; Ritt, Caroline Fockink
2023	Responsabilidade penal por erro médico em cirurgias plásticas.	Koeppe, Edna Eduarda Oliveira; Ritt, Caroline Fockink
2023	O direito de retificação de nome e gênero de crianças e adolescentes transvestigêneres.	Azeredo, Nathan Bartholdy de; Custódio, André Viana
2023	A responsabilidade civil decorrente da desistência da adoção no estágio de convivência.	Silva, Fernanda Dias da; Brendler, Karina Meneghetti
2023	A mediação de conflitos como mecanismo de solução para a alienação parental.	Heinen, Luís Felipe; Spengler Neto, Theobaldo
2023	Indenização pelo tempo perdido nas relações de consumo : uma análise da teoria do desvio produtivo.	Swarowsky, Eduarda Elisa; Rehbein, Veridiana Maria
2023	A (in)eficácia da medida socioeducativa de internação : um estudo sob a reincidência.	Schröder, Carolina; Brendler, Karina Meneghetti
2023	Herança digital : uma visão contemporânea do direito sucessório à luz dos direitos de personalidade.	Rosa, Alana Rafaela da; Lemos, Maitê Damé Teixeira
2023	O depoimento especial de crianças e adolescentes no sistema de justiça criminal : uma análise a partir da Lei nº 13.431/2017.	Pappen, Luiza; Costa, Marli Marlene Moraes da
2023	O imposto sobre grandes fortunas é (im)possível no Brasil?	Schmidt, Steffen; Cella, Aline Burin
2023	A (im)possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade.	Carpes, Jenifer Carolina; Krieger, Maurício Antonacci
2020	O testamento vital frente à proteção constitucional do direito à vida.	Tavares, Amanda Bernardi; Kohls, Cleize Carmelinda
2023	Abusividade contratual na era digital : aspectos jurídicos e reflexos da LGPD.	Fidelis, Isabela Cristine; Cella, Aline Burin
2023	Namoro qualificado ou união estável? : as intervenções jurídicas no campo do afeto.	Lemes, Nicole Assmann; Spengler Neto, Theobaldo
2017	Omissão como conduta corruptiva : a obstrução do acesso ao direito humano fundamental do meio ambiente.	Gin, Camila de Moura; Reck, Janriê Rodrigues
2023	O acordo de não persecução penal e o poder-dever do Ministério Público.	Ferreira, Leonel Vitório Lima Ceratti; Marconatto, Cristiano Cuozzo
2023	A proteção de dados pessoais e suas implicações nas relações de trabalho : uma análise à luz da legislação brasileira e europeia.	Ferrari, Diogo de Almeida; Reis, Suzéte da Silva
2023	A ação penal pública incondicionada para os crimes contra a dignidade sexual e o suposto conflito com o direito à privacidade da vítima.	Weber, Lauren Rodrigues; Ritt, Caroline Fockink