Direito : 459

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021Interdição da pessoa idosa.Medeiros, Mariana Sebastião de; Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
2021A minirreforma eleitoral e suas consequências em meio a pandemia (Covid-19).Butzge, Paula Carulina; Arend, Cássio Alberto
2021(Des)acolhidos : um olhar sobre o acolhimento institucional da Comarca de Capão da Canoa/RS.Wainer, Aida Victória Steinmetz; Brendler, Karina Meneghett
2021Crimes informáticos : uma análise sob a perspectiva do direito penal e processual penal.Santos, Carlos Mickael da Silva; Ritt, Caroline Fockink
2021A aplicação da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica.Silva, Renata Duarte; Marconatto, Cristiano Cuozzo
2021O teletrabalho e o cenário de pandemia de Covid-19 : frutos e fragilidades.Vieira, Caiuã Marques; Krieger, Maurício Antonacci
2021Sistema penitenciário brasileiro : a (in) eficácia da progressão de regime na ressocialização do preso.Pires, Ana Laura Kessler; Marconatto, Cristiano Cuozzo
2021Trabalho infantil : grave violação dos direitos humanos.Borba, Carina Beatriz de; Reis, Suzéte da Silva
2021A (in)constitucionalidade da penhora do bem de família do fiador, prevista no artigo 3º, inciso VII, da Lei 8.009/90.Rachor, Carolina Tainá; Reis, Jorge Renato dos
2021O Banco Nacional de Perfis Genéticos no sistema penal brasileiro.Woyciekoski, Luiza; Ritt, Caroline Fockink
2021A admissibilidade da carta psicografada como meio de prova no Tribunal do Júri.Henn, Letícia; Ritt, Eduardo
2021Herança digital : um novo olhar ao direito sucessório.Schroeder, Juliana Kipper; Lemos, Maitê Damé Teixeira
2021A improbidade administrativa frente ao disposto no artigo 28 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB).Silva, Jéssica Brito da; Bitencourt, Caroline Muller
2021Os desafios da advocacia moderna frente às mudanças tecnológicas e o processo judicial eletrônico.Janisch, Amanda Marques; Richter, Luiz Egon
2021A possibilidade da relativização do caráter absoluto imposto pela Súmula n.º 593 do Superior Tribunal de Justiça ao artigo 217-a, caput, do Código Penal Brasileiro.Machado, Cláudia Manuela Thomé; Ritt, Eduardo
2021Desistência da adoção no Brasil : uma análise da responsabilidade civil dos adotantes.Griguc, Maurício Nader; Lemos, Maitê Damé Teixeira
2021A conciliação e a mediação como meio de solução de conflitos e efetivo acesso à justiça.Beling, Eduarda de Azevedo; Spengler Neto, Theobaldo; Spengler, Fabiana Marion
2021O status jurídico dos animais no sistema jurídico brasileiro.Abreu, Gabriela Borges de; Lauxen, Elis Cristina Uhry
2021O papel e a aplicabilidade da mediação no tratamento de conflitos no âmbito empresarial.Oliveira, Dejair Machado de; Spengler Neto, Theobaldo
2021A prova no meio cibernético no âmbito do direito processual brasileiro.Hoffmeister, Paulo Fernando Costa; Cella, Aline Burin
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