Data do documento	Título	Autor(es)
2021	Medidas coercitivas na execução de alimentos e cumprimento de sentença durante a pandemia do coronavírus.	Silva, Brenda Franco; Spengler Neto, Theobaldo; Spengler, Fabiana Marion
2021	A não garantia dos direitos fundamentais de pessoas transgênero e não-binários pelo estado.	Dalsotto, Ana Carolina de Oliveira; Brendler, Karina Meneghetti
2021	Juiz das garantias : vantagens, inconvenientes e a aplicação do Instituto no Brasil.	Lopes, Bruna Silveira; Marconatto, Cristiano Cuozzo
2021	O valor probatório do depoimento oral e a forma inquisitiva no processo penal brasileiro.	Harada, Luiz Fernando; França, Leandro Ayres
2021	Guarda compartilhada versus guarda alternada : prós e contras da escolha, visando a continuidade dos laços familiares.	Scheffer, Micaela Gomes; Brendler, Karina Meneghetti
2021	A guarda compartilhada em tempos de pandemia : o que os tribunais vêm decidindo?	Ferreira, Sophia Silva; Spengler Neto, Theobaldo
2021	Adoção por casais homoafetivos no direito brasileiro.	Borba, Letícia Inês de; Spengler Neto, Theobaldo; Spengler, Fabiana Marion
2021	A judicialização da saúde no âmbito do Supremo Tribunal Federal : a evolução jurisprudencial trazida com o julgamento da suspensão de Tutela Antecipada nº 175/CE e do Recurso Extraordinário nº 566.471/RN.	Radtke, Giovane André; Maas, Rosana Helena
2021	Justiça do trabalho : o papel da justiça do trabalho na solução de conflitos e a possibilidade de sua extinção.	Serafini, Milena Alame; Silva, Neimar Santos da
2021	A usucapião extrajudicial : todas as modalidades de usucapião são possíveis de serem declaradas pelo procedimento extrajudicial?	Neumann, Betina Luana; Maas, Rosana Helena
2021	Doação de órgãos e a proibição internacional e nacional da comercialização e tráfico de órgãos e tecidos.	Azevedo, Julie Cristine; Silva Júnior, Edison Botelho
2020	Reflexos do artigo 36 da Nova Lei de Abuso de Autoridade quanto à penhora on-line.	Terra, Lucas; França, Leandro Ayres
2020	A usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária : Provimento 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça.	Santos, Laura Zambarda Guerreiro dos; Maas, Rosana Helena
2019	O direito penal e constitucional como forma de combater crimes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência, gênero e opção sexual.	Macedo, Ana Luiza de; Kohls, Cleize Carmelinda
2020	O acordo de não persecução penal : direito subjetivo e a (in)constitucionalidade do requisito da "confissão".	Pereira, Thiago Thomas Menger; Garcia, Rogério Maia
2020	A relação de trabalho na agricultura do tabaco no estado do Rio Grande do Sul.	Rediske, Luhiz Alberto Losekann; Reis, Suzéte da Silva
2020	Indústria 4.0 e seus impactos no mundo do trabalho.	Frantz, Rosemara Daiana da Silva; Reis, Suzéte da Silva
2020	A (im)penhorabilidade de animais domésticos (Pets) no processo de execução brasileiro.	Froehlich, Allana Rocaia Focking; Spengler Neto, Theobaldo
2020	Startups : regulamentações jurídicas a serem observadas.	Azeredo, Érica Giovana; Hammes, Elia Denise
2020	O estado de calamidade pública no Brasil e a intervenção direta nos municípios.	Derbass, Hassan Madhat; Lauxen, Elis Cristina Uhry