Data do documento	Título	Autor(es)
2022	A valoração do testemunho do policial nos crimes de tráfico de drogas : um estudo sobre as decisões no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.	Rocha, Bruna Moro da; Neves, Letícia Sinatora das
2022	Caráter expansivo da precarização das relações de trabalho : uma análise da ótica dos direitos sociais.	Neumann, Juliane; Hammes, Elia Denise
2022	A regularização de imóveis sob a ótica da tributação municipal de Capão da Canoa : limites e possibilidades.	Albuquerque, Leonardo Campos Paraguassu de; Cella, Aline Burin
2022	A eficácia das políticas públicas que visam coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres em Capão da Canoa.	Daneres, Patricia Silveira; Lauxen, Elis Cristina Uhry
2022	O neoliberalismo como uma ameaça à democracia e aos valores constitucionais : o desmonte do serviço público no Brasil como um projeto.	Ilha, Davi Michels; Bitencourt, Caroline Muller
2022	A reforma trabalhista : impactos da lei nº. 13.467/2017 no acesso à justiça ; A reforma trabalhista : impactos da lei nº. 13.467/2017 e suas inconstitucionalidades.	Silva, Luis Eduardo Blumberg da; Reis, Suzéte da Silva
2022	Prisão preventiva : uma análise da garantia da ordem pública e das inovações trazidas pela Lei 13.964/2019.	Porto, Paula Faber; Marconatto, Cristiano Cuozzo
2022	Mínimo existencial e reserva do possível : as dificuldades e mudanças frente a pandemia provocada pelo vírus da COVID-19.	Cardoso, Giovani de Souza; Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
2022	O crime permanente de tráfico de drogas : uma análise à luz dos requisitos estabelecidos para ingresso em domicílio sem mandado judicial.	Araújo, Rafaela Rodrigues de
2022	Família multiespécie : custódia de animais de estimação em processos de divórcio e dissolução de união estável.	Klein, Nadine; Spengler, Fabiana Marion
2020	A colaboração premiada frente à Lei 12.850/13, seu valor probatório e sua eficiência como mecanismo no combate às organizações criminosas.	Amarante, Wesley Natan Silva do; Marconatto, Cristiano Cuozzo
2022	Execuções antecipadas de penas privativas de liberdade no procedimento do júri : uma análise crítica sob a ótica do julgamento do caso Boate Kiss.	Silva, Ruan Vitor Machado da; Neves, Letícia Sinatora das
2022	Locação imobiliária por meio de plataforma digital: o direito de propriedade e a convenção condominial.	Melos, Alberto Carvalho de; Cella, Aline Burin
2022	A demanda de usucapião familiar para aquisição de bens imóveis no Sistema Jurídico Brasileiro.	Silva, Luiz Cesar da; Lauxen, Elis Cristina Uhry
2022	Os contratos do agronegócio fumageiro firmados da porteira para dentro e seus efeitos da porteira para fora : análise do contrato de integração entre produtores de fumo e a indústria fumageira.	Bernardy, Eimily Librelotto; Richter, Luiz Egon
2022	Usucapião extrajudicial : uma forma de regularização fundiária solidária.	Lima, Bárbara Santiago de; Reis, Jorge Renato dos
2022	Consenso afirmativo à luz da doação de órgãos : uma escolha concernente ao próprio doador.	Oliveira Filho, Marcelo Guidoti de; Rehbein, Veridiana Maria
2022	A desinformação da população acerca do pleito de medicamentos no judiciário.	Piccinin, Luiza Helena Assmann; Frantz, Diogo
2022	O impacto da cultura do trabalho precoce no desenvolvimento dos adolescentes : um estudo sobre a aprendizagem no Brasil.	Rusch, Tayna Larissa; Custódio, André Viana
2022	O papel do servidor público na Constituição Federal de 1988 para a concretização do estado democrático de direito : uma missão ameaçada pela PEC n.º 32/2020.	Renner, Carlos Eduardo Santos; Bitencourt, Caroline Muller