Data do documento	Título	Autor(es)
2021	O racismo estrutural e institucional no Brasil : a necessidade da implementação de cotas raciais nos partidos políticos para o exercício da cidadania política partidária.	Soares, Thyery Rossales; Porto, Rosane Teresinha Carvalho
2021	A ortotanásia à luz do ordenamento jurídico brasileiro : uma análise da resolução nº 1.805 de 2006 do Conselho Federal de Medicina.	Heinrich, Vitória Osmari; Silva Júnior, Edison Botelho
2021	Direito médico preventivo : uma forma de minimizar os impactos decorrentes da judicialização na relação médico x paciente.	Miranda, Maria Amélia de Campos; Lauxen, Elis Cristina Uhry
2021	Interdição da pessoa idosa.	Medeiros, Mariana Sebastião de; Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
2021	A minirreforma eleitoral e suas consequências em meio a pandemia (Covid-19).	Butzge, Paula Carulina; Arend, Cássio Alberto
2021	(Des)acolhidos : um olhar sobre o acolhimento institucional da Comarca de Capão da Canoa/RS.	Wainer, Aida Victória Steinmetz; Brendler, Karina Meneghett
2021	Crimes informáticos : uma análise sob a perspectiva do direito penal e processual penal.	Santos, Carlos Mickael da Silva; Ritt, Caroline Fockink
2021	A aplicação da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica.	Silva, Renata Duarte; Marconatto, Cristiano Cuozzo
2021	O teletrabalho e o cenário de pandemia de Covid-19 : frutos e fragilidades.	Vieira, Caiuã Marques; Krieger, Maurício Antonacci
2021	Sistema penitenciário brasileiro : a (in) eficácia da progressão de regime na ressocialização do preso.	Pires, Ana Laura Kessler; Marconatto, Cristiano Cuozzo
2021	Trabalho infantil : grave violação dos direitos humanos.	Borba, Carina Beatriz de; Reis, Suzéte da Silva
2021	A (in)constitucionalidade da penhora do bem de família do fiador, prevista no artigo 3º, inciso VII, da Lei 8.009/90.	Rachor, Carolina Tainá; Reis, Jorge Renato dos
2021	O Banco Nacional de Perfis Genéticos no sistema penal brasileiro.	Woyciekoski, Luiza; Ritt, Caroline Fockink
2021	A admissibilidade da carta psicografada como meio de prova no Tribunal do Júri.	Henn, Letícia; Ritt, Eduardo
2021	Herança digital : um novo olhar ao direito sucessório.	Schroeder, Juliana Kipper; Lemos, Maitê Damé Teixeira
2021	A improbidade administrativa frente ao disposto no artigo 28 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB).	Silva, Jéssica Brito da; Bitencourt, Caroline Muller
2021	Os desafios da advocacia moderna frente às mudanças tecnológicas e o processo judicial eletrônico.	Janisch, Amanda Marques; Richter, Luiz Egon
2021	A possibilidade da relativização do caráter absoluto imposto pela Súmula n.º 593 do Superior Tribunal de Justiça ao artigo 217-a, caput, do Código Penal Brasileiro.	Machado, Cláudia Manuela Thomé; Ritt, Eduardo
2021	Desistência da adoção no Brasil : uma análise da responsabilidade civil dos adotantes.	Griguc, Maurício Nader; Lemos, Maitê Damé Teixeira
2021	A conciliação e a mediação como meio de solução de conflitos e efetivo acesso à justiça.	Beling, Eduarda de Azevedo; Spengler Neto, Theobaldo; Spengler, Fabiana Marion