Data do documento	Título	Autor(es)
2020	A (im)penhorabilidade de animais domésticos (Pets) no processo de execução brasileiro.	Froehlich, Allana Rocaia Focking; Spengler Neto, Theobaldo
2020	Startups : regulamentações jurídicas a serem observadas.	Azeredo, Érica Giovana; Hammes, Elia Denise
2020	O estado de calamidade pública no Brasil e a intervenção direta nos municípios.	Derbass, Hassan Madhat; Lauxen, Elis Cristina Uhry
2020	Da (im)possibilidade de manutenção do servidor público municipal aposentado pelo regime geral da previdência social no cargo.	Polydoro, William Böck; Richter, Luiz Egon
2020	Psicopatia : uma análise da culpabilidade e da aplicação das sanções penais.	Machado, Bruna Mariana; Ritt, Caroline Fockink
2020	A atuação do poder executivo na edição de medidas provisórias : uma análise crítica na perspectiva da separação de poderes.	Rohde, Karol Elis Kellermann; Bitencourt, Caroline Muller
2020	Da violência de gênero à violência doméstica : a síndrome da mulher espancada como legítima defesa preordenada nos Tribunais de Justiça norte-americanos e brasileiro.	Henn, Tainá Caroline da Rosa; Ritt, Caroline Fockink
2020	Os impactos da tecnologia da informação no processo civil.	Kopp Junior, Eliseu; Frantz, Diogo
2020	A regulação do agrotóxico e seu impacto na produção vitivinícola no Rio Grande do Sul.	Gelain, Itacir Olivo; Arend, Cássio Alberto
2020	Uma teoria democrática do direito como pressuposto do estado democrático de direito : ameaças decisionistas e solipsistas.	Campis, Francisco Kliemann a; Bitencourt, Caroline Muller
2020	A população transexual/travesti no sistema prisional brasileiro.	Puchalski, Larissa Grassi; França, Leandro Ayres
2020	Discriminação à mulher no mercado de trabalho.	Faleiro, Andréia Diehl; Reis, Suzéte da Silva
2020	A violência doméstica e as questões controvertidas do feminicídio.	Porto, Gabriela; Ritt, Eduardo
2020	A responsabilidade civil em casos de eventos naturais previsíveis, excludentes de nexo de causalidade?	Carvalho, Antônio Loewe de; Rehbein, Veridiana Maria
2020	A viabilidade jurídica do testamento vital.	Martins, Camila Lopes; Lemos, Maitê Damé Teixeira
2020	O enfrentamento ao trabalho infantil em condições análogas à escravidão no Brasil contemporâneo.	Paz, Rafaela; Custódio, André Viana
2020	O início e o fim da vida sob a ótica do direito penal : uma análise dos elementos necessários para a caracterização e diferenciação do aborto, homicídio e a prática da eutanásia.	Christmann, Carolina Thaís; Marconatto, Cristiano Cuozzo
2020	Processo de recuperação judicial da empresa : a atuação efetiva dos credores nos termos da Lei 11.101/2005 e o mecanismo do cram down.	Rodrigues, Larissa Diehl Vidal; Breunig, Eltor
2020	A aplicabilidade da teoria da perda de uma chance no direito brasileiro.	Machado, Luísa; Rehbein, Veridiana Maria
2020	Tutela jurídica dos animais : uma análise sobre a evolução do direito animal no ordenamento jurídico brasileiro.	Schweig, Jamile Adriani; Rehbein, Veridiana Maria