Data do documento	Título	Autor(es)
2025	A influência religiosa no poder legislativo e seus impactos à laicidade do estado.	Santos, Bianca Peruzzo dos; Lehmen, João Felipe
2025	Uma análise do fundo eleitoral sob a ótica do princípio da moralidade.	Duarte Júnior, Antonio Rocir Gonçalves; Lehmen, João Felipe
2025	A efetivação do direito à saúde na judicialização de medicamentos através da medicina baseada em evidência.	Vargas, Matheus de Oliveira; Lehmen, João Felipe
2025	Apadrinhamento afetivo : uma alterativa jurídico-afetiva de proteção à criança e ao adolescente.	Oliveira, Mainara Vargas de; Brendler, Karina Meneghetti
2025	A legislação trabalhista frente ao direito de desconexão na modalidade de teletrabalho.	Nied, Kayane de Castro; Krieger, Maurício Antonacci
2025	Particularidades do instituto do impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal diante do ordenamento jurídico brasileiro.	Monteiro, Karen Maiara Platz; Lima, Simbard Jones Ferreira
2025	Desafios e oportunidades da Lei Federal n.º 13.019/2014.	Gadini, Jenaina Saugo; Lehmen, João Felipe
2025	A coleta do perfil genético do preso como método de identificação criminal e o princípio de vedação de prova contra si mesmo.	Gonçalves, Gabriela Freitas; Abreu, Carlos A. F. de
2025	A influência da mídia nas decisões proferidas nos julgamentos perante o Tribunal do Júri, no Brasil.	Rêgo, Ana Laura Wunderlich Pereira; Marconatto, Cristiano Cuozzo
2025	Devolução de crianças e adolescentes em processo de adoção no Brasil.	Machado Filho, Adilson; Brendler, Karina Meneghetti
2025	Inteligência artificial e o direito brasileiro : uma análise contemporânea sobre autoria, propriedade intelectual e responsabilidade civil.	Geller, Augusto; Hammes, Elia Denise
2025	A força vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal entre precedentes e padrões decisórios : uma análise a partir do controle difuso e concentrado de constitucionalidade no Brasil.	Warken, Pedro Augusto; Bitencourt, Caroline Muller
2025	A Implementação do juiz das garantias e a proteção do acusado contra julgamentos parciais : análise jurídica e implicações práticas.	Santos, Leônidas de Andrade; Marconatto, Cristiano Cuozzo
2025	Startups : meios de capitalização e instrumentos contratuais de investimento.	Prado, João Marcelo Rocha; Hammes, Elia Denise
2025	A (in) exequibilidade das certidões de decisão do Tribunal de Contas Estadual pelas vias da execução fiscal e da execução por quantia certa : análise do impacto dos temas de repercussão geral 157 e 835 do Supremo Tribunal Federal sobre a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.	Christmann, Henrique Arthur de Azevedo; Kipper, Tatiane
2025	(In)aplicabilidade do art. 1.641, inciso II, do código civil.	Schmidt, Gabriela Tainá; Spengler, Fabiana Marion
2025	A legitimidade da extinção de execuções fiscais municipais de baixo valor.	Rodrigues, Cézar Augusto; Bittencourt, Denise da Silva
2025	Distritos industriais : estratégias sustentáveis para o desenvolvimento urbano e ambiental.	Reuter, Camila Elen Weber; Hermany, Ricardo
2025	Impactos das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria de omissões constitucionais : uma análise dos casos do mandado de injunção e da ação direta de inconstitucionalidade por omissão.	Vendruscollo, Amanda Caroline; Bitencourt, Caroline Muller
2025	A vulnerabilidade dos consumidores idosos nas relações de consumo frente ao avanço significativo da tecnologia.	Moura, Wagner Rafael Barros de; Froehlich, Charles Andrade