Direito : 502

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020Impactos da reforma trabalhista na terceirização.Redieske, Daniele Elisa; Reis, Suzéte da Silva
2020A (in)eficácia legislativa dos direitos de autor com a ascensão da era digital.Ceratti, João Magno Silva; Cella, Aline Burin
2020A incorporação das tecnologias pós-contemporâneas à prova no direito processual civil brasileiro.Candia, Stevão Eberhardt; Cella, Aline Burin
2020A descriminalização de condutas formalmente típicas, mediante a aplicação do princípio da insignificância.Azambuja, Bruno Kern; Marconatto, Cristiano Cuozzo
2020Crimes cibernéticos uma abordagem jurídica diante da eficácia na legislação brasileira.Kilian, Jean; Laner, Vinícius Ferreira
2020A responsabilidade civil dos genitores em decorrência do abandono afetivo.Silva, Tharcila Nardon; Brendler, Karina Meneghetti
2020Holding empresarial : vantagens e desvantagens no contexto empresarial familiar.Brandt, Filipe Ariel; Hammes, Elia Denise
2020As consequências jurídicas da aquisição de apartamento na condição de fração ideal de incorporação sem individualização no Registro de Imóveis.Germano, Tamara Guincheski; Cella, Aline Burin
2020Reprodução assistida heteróloga e o anonimato do doador.Vianna, Karine da Silva; Lauxen, Elis Cristina Uhry
2020Poluição ambiental no Brasil : descarte irregular de resíduos sólidos no meio ambiente.Figueira, Lucas; Lauxen, Elis Cristina Uhry
2020A responsabilização pelo abandono familiar do idoso.Moraes, Adriane Gonçalves de; Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
2020O estado pós democrático de direito e os retrocessos sociais no Brasil após o ano de 2016.Soares, Manoela Staub; Bitencourt, Caroline Muller
2020Investigação criminal : garantias fundamentais do investigado.Soares, Keila do Amarante; Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
2020O papel do poder judiciário em um estado pós - democrático e as contribuições da pós - verdade em sua configuração.Osório, Caroline Ferreira; Bitencourt, Caroline Muller
2020A Justiça Restaurativa e a Lei Maria da Penha : quando solucionar o conflito se torna mais benéfico do que punir.Silva, Geliana Dáfini da; Porto, Rosane Teresinha Carvalho
2020A transfiguração do controle externo da administração pública : um diagnóstico dos impactos jurídicos da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 848.826.Rech, Caroline Andressa; Bitencourt, Caroline Muller
2020A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às relações bancárias e a análise de sua efetividade em julgados dos tribunais.Costa, Camila de; Rehbein, Veridiana Maria
2020Renda básica universal como direito constitucional inerente à dignidade humana em face do desemprego tecnológico.Soares, Túlio Brião Barbosa; Reck, Janriê Rodrigues
2020Direito sistêmico : o uso das constelações familiares no poder judiciário.Neves, Aline de Oliveira; Lemos, Maitê Damé Teixeira
2020Casamento civil e união estável : os limites para equiparação dos efeitos dos institutos nos processos de cobrança e execuções.Bidarte, Victória Naujorks; Spengler, Fabiana Marion
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